04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109965-16.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Rosana Perpetua Gonçalves - Agravado: Municipio de Mirassol - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DECLAROU A DESERÇÃO DO RECURSO ANTE A INSUFICIÊNCIA DO PREPARO.

PUIL 0000043-07.2017.8.26.9001.

IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP) - João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP) - Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 15:14

Prazo
03/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 17:45

Julgado Virtualmente
01/09/2025 11:34

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 12:08

Prazo
14/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:51

Despacho
10/07/2025 18:51

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:52

Distribuído por sorteio
08/07/2025 10:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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