15/09/2025 12:00

Conclusos para decisão
15/09/2025 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.
08/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044321-53.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Octa Engenharia e Construção Ltda - Cristina Aparecida de Oliveira e outro - 1.

Fls. 306/307: Diante da cessão do crédito ora sub judice, conforme documentos de fls. 308/316, altere-se o polo ativo para nele ficar constando como exequente Octa Engenharia e Construção Ltda., CNPJ 51.***.***/0001-80 em substituição à cedente, bem como seu atual representante processual. 2.

Quanto ao pedido de averbação na matrícula do imóvel da penhora sobre os direitos reais, providencie a zelosa Serventia o necessário pelo ONR, conforme requerido. 3.

No mais, defiro a realização das pesquisas.

Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Breno Lima de Oliveira e Cristina Aparecida de Oliveira Valor Atualizado: R$ 139.585,31 Resultando frutífero o bloqueio, visando preservar o valor da moeda e também evitar prejuízo às partes, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial, exceto se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, caso em que deverá ser desbloqueado, pois irrisório, salvo se corresponder a mais de 10% do débito atualizado.

O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva.

A efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora), devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.

Havendo solicitação de levantamento/desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e decisões com sigilo, e juntem-se o resultados das pesquisas aos autos.

Em seguida, tornem conclusos com urgência para as deliberações necessárias.

Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.

Advirto que os embargos declaratórios se limitam às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, de forma que não se destinam à revisão de fatos e provas ou à impugnação do conteúdo decisório.

A apresentação de embargos protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do mesmo diploma legal.

Eventual irresignação quanto ao mérito da decisão deve ser objeto do recurso apropriado.

Em caso de inércia superior a trinta dias, arquivem-se os autos.

Int.

NOTA DE CARTORIO: Intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores.

Ciência ao exequente acerca do bloqueio de valor parcial do débito através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento juntado às fls. 358/365. - ADV: ANDREIA GOMES LOTZ (OAB 199947/SP), ADA WENDY GONZALEZ FERNANDES (OAB 366271/SP)
28/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/08/2025 05:13

Suspensão do Prazo
16/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:51

Bloqueio/penhora on line
16/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:32

Conclusos para despacho
25/10/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 20:52

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 23:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 08:42

Conclusos para despacho
24/08/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 17:29

Mudança de Magistrado
18/04/2022 11:24

Conclusos para despacho
23/03/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2021 00:50

Suspensão do Prazo
22/10/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 01:46

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2021 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2021 08:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2021 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 17:24

Suspensão do Prazo
14/04/2021 03:14

Suspensão do Prazo
06/04/2021 02:37

Suspensão do Prazo
18/03/2021 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2021 16:36

Expedição de Carta.
09/02/2021 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2020 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 08:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2020 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2020 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2020 16:08

Expedição de Certidão.
28/07/2020 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 10:01

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2020 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2020 10:19

Decisão
19/06/2020 12:13

Conclusos para decisão
05/06/2020 04:28

Suspensão do Prazo
12/05/2020 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020 06:35

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2020 06:35

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2020 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2020 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2020 07:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 07:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 07:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2020 10:33

Decisão
24/11/2019 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 04:27

Suspensão do Prazo
28/07/2019 11:11

Suspensão do Prazo
04/06/2019 10:07

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2019 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2019 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2019 16:14

Expedição de Certidão.
19/02/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019 10:09

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2019 10:09

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2019 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2019 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2019 17:17

Juntada de Outros documentos
28/01/2019 17:17

Juntada de Outros documentos
28/01/2019 11:12

Proferido Despacho
24/01/2019 14:30

Conclusos para decisão
24/01/2019 14:29

Juntada de Outros documentos
24/01/2019 11:20

Penhora Deferida
10/12/2018 14:41

Conclusos para decisão
03/12/2018 16:52

Expedição de Certidão.
02/10/2018 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018 10:38

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2018 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2018 12:07

Decisão
10/09/2018 10:35

Conclusos para decisão
31/08/2018 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2018 17:07

Juntada de Mandado
26/07/2018 16:47

Juntada de Ofício
26/07/2018 16:46

Juntada de Outros documentos
26/06/2018 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2018 10:09

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2018 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2018 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2018 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2018 02:16

Suspensão do Prazo
04/06/2018 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2018 12:49

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2018 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2018 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2018 10:35

Expedição de Carta precatória.
04/05/2018 09:50

Expedição de Mandado.
04/04/2018 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2017 14:59

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2017 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2017 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2017 12:57

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2017 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2017 18:34

Recebida a Petição Inicial
14/11/2017 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2017 14:06

Conclusos para decisão
14/11/2017 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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