TJSP - 0012347-55.2021.8.26.0996

1ª instância - 01 Criminal de Assis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE LIMA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2024 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 05:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 07:08

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 06:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2023 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 20:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 09:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/09/2023 09:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/09/2023 09:20

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/09/2023 15:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB 242824/SP) Processo 0012347-55.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: Rafael de Lima Ramos - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Assis-SP.

  • 24/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:28

    Concedida Progressão de regime

  • 25/07/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:43

    realizado cálculo de

  • 12/07/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 19:57

    Declarada a Remição

  • 10/07/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 11:24

    realizado cálculo de

  • 14/04/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:29

    Declarada a Remição

  • 12/04/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 16:35

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2022 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 10:12

    realizado cálculo de

  • 02/06/2022 05:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:19

    Concedida Progressão de regime

  • 01/06/2022 07:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 21:06

    realizado cálculo de

  • 11/05/2022 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2022 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:17

    Declarada a Remição

  • 09/05/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2022 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 16:24

    realizado cálculo de

  • 02/05/2022 16:21

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 02/05/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 09:23

    Declarada a Remição

  • 01/05/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/10/2021 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 22:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2021 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2021 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 19:05

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 21:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2021 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 12:57

    realizado cálculo de

  • 08/09/2021 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 19:20

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 16:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2019 23:34

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