15/09/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 19:25

Determinado o arquivamento
15/09/2025 09:47

Conclusos para despacho
15/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022291-16.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Recreio Humaita - Marcus Jose Garcia Leal - 1) A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: MARCUS JOSE GARCIA LEAL (OAB 45836/SP), OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP)
28/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 13:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 04:24

Suspensão do Prazo
30/06/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 08:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 13:11

Suspensão do Prazo
22/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:58

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:24

Mudança de Magistrado
22/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 07:08

Juntada de Certidão
25/10/2024 07:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 22:16

Expedição de Carta.
24/10/2024 22:16

Expedição de Carta.
11/10/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2024 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
06/08/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:27

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:44

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 03:32

Suspensão do Prazo
03/10/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 19:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:50

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:06

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:37

Mudança de Magistrado
04/07/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 18:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 08:49

Expedição de Carta.
10/04/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2023 10:23

Expedição de Carta.
20/02/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 18:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2022 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2022 08:50

Expedição de Carta.
25/10/2022 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 19:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/10/2022 14:32

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2022.
06/09/2022 07:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:20

Conclusos para despacho
29/08/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
13/08/2022 22:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2022 22:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2022 22:09

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 03:42

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022 15:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/06/2022 10:50

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2022.
20/04/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 07:17

Conclusos para despacho
08/03/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2022 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 10:44

Expedição de Mandado.
28/10/2021 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2021 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 06:34

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2021 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2021 15:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/09/2021 11:35

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:30

Expedição de Certidão.
25/06/2021 11:03

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2021 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2021 19:15

Proferido Despacho
23/06/2021 16:36

Conclusos para despacho
04/06/2021 22:40

Suspensão do Prazo
30/05/2021 04:29

Suspensão do Prazo
17/05/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:18

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2021 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2021 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2021 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2021 13:28

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 20:19

Expedição de Carta.
28/01/2021 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2021 22:21

Expedição de Certidão.
04/12/2020 17:00

Proferido Despacho
04/12/2020 15:59

Conclusos para despacho
20/11/2020 10:58

Conclusos para despacho
18/11/2020 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 10:36

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2020 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 15:17

Conclusos para despacho
14/09/2020 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 12:57

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2020 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2020 18:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2020 13:36

Conclusos para decisão
14/08/2020 15:55

Conclusos para despacho
11/08/2020 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 11:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2020 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2020 16:34

Decisão
20/07/2020 19:20

Conclusos para decisão
20/07/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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