12/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500885-79.2025.8.26.0319 - Ação Civil Pública - Direitos da Personalidade - Francisco Rivanildo de Souza e Silva -

Vistos.

Trata-se de Ação Civil Pública instaurada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, representado por sua Promotoria de Justiça contra MARIA NEIDE DE SOUZA E SILVA, FRANCISCO RIVANILDO DE SOUZA E SILVA e JOSÉ DE SOUZA E SILVA e em favor do senhor RAIMUNDO LUIZ DA SILVA (fls. 01-05).

Os réus foram citados (fls. 34, 35 e 38) e contestaram (fls. 39-43) e a nobre representante do Ministério Público apresentou réplica (fls. 53-54).

Antes de tudo, oficie-se ao CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "DANILO GRANDI SANTILONI" requisitando informações atualizadas acerca da situação atual do idoso e do atendimento realizado com os réus no dia 28/07/2025.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A resposta deverá ser enviada por correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Anoto que servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício requisitório da diligência acima referida.

Int.. - ADV: ANERISSA ARAUJO GALLI NUNES (OAB 393159/SP)
03/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:49

Conclusos para despacho
27/08/2025 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:25

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:12

Juntada de Mandado
22/07/2025 10:37

Juntada de Mandado
16/07/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:21

Juntada de Mandado
14/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:07

Expedição de Mandado.
11/07/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:34

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 08:50

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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