TJSP - 0041862-34.2019.8.26.0050

1ª instância - 01 Cumulativa de Varzea Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIK SIDNEY DE TOLEDO

Advogados

HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE

OAB: 463860/SP

CPF *12.***.*44-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0041862-34.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Erik Sidney de Toledo - Cumpra-se o determinado.

    Varzea Paulista, 01 de setembro de 2025.

    Eu, Ramon Gabriel Moraes Rodrigues Serra, Escrevente Técnico Judiciário - ADV: HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE (OAB 463860/SP)

  • 01/09/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:02

    Ato ordinatório

  • 23/06/2025 08:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 13:20

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 18/06/2025 12:53

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 22:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 04:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2024 08:16

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2024 05:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2024 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2024 10:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2024 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2024 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/04/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 07:57

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2024 02:13

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2024 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 14:01

    Mudança de Magistrado

  • 20/10/2021 20:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/10/2021 20:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2021 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 17:20

    Proferido Despacho

  • 12/06/2020 18:32

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 18:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2020 19:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/02/2020 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2020 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2020 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2020 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 16:11

    Decisão

  • 16/01/2020 17:27

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 13:03

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 09/08/2019 16:58

    Transferência de Processo - Saída

  • 08/08/2019 09:07

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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