TJSP - 0004323-16.2018.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACHILES FAVA PINA JUNIOR

Advogados

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB: 440826/SP

CPF *21.***.*45-32

RUBENS HAROLDO GOMES

OAB: 481697/SP

CPF *67.***.*55-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 04:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004323-16.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Achiles Fava Pina Junior - Despacho: Verifica-se dos autos, que o sentenciado Achiles Fava Pina Junior, MT: 1108816, RG: 50.241.907, RJI: 180924480-89 retornou ao cárcere, no curso do regime aberto, em razão do cometimento de novo delito.

    Desta feita, solicite-se à Direção do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a oitiva do apenado acerca do fato noticiado, para fins do artigo 118, I, da Lei de Execução Penal, com as cautelas de praxe.

    Sem prejuízo, solicite-se a vinda de certidão atualizada do feito ou, se o caso, a remessa da guia de recolhimento.

    Com a juntada, vista às partes para manifestação.

    Intime-se. de São José dos Campos, 01 de setembro de 2025.

    Sueli Zeraik de Oliveira Armani Juiz de Direito - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP), RUBENS HAROLDO GOMES (OAB 481697/SP)

  • 02/09/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 16:25

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2025 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2025 16:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2025 16:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/07/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2025 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/06/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 23:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 09:21

    Decisão Determinação

  • 11/06/2025 12:26

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 14:44

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 11/05/2025 15:00

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2025 15:38

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 03/11/2024 22:40

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2024 10:06

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 15/08/2024 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 02:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:41

    Homologado o Cálculo

  • 04/08/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 16:03

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 12/07/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 20:53

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 08:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2024 08:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2024 08:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/05/2024 08:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/05/2024 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/05/2024 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/05/2024 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/05/2024 15:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/05/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 12:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:22

    Concessão

  • 19/04/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 15:35

    Ato ordinatório

  • 03/04/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 03:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/02/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 16:35

    Ato ordinatório

  • 10/02/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:21

    Declarada a Remição

  • 06/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2023 10:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2023 10:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2023 10:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2023 10:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/05/2023 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/05/2023 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/05/2023 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/05/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 18:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/04/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:46

    Homologado o Cálculo

  • 31/10/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 15:30

    Realizado Cálculo

  • 26/09/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 13:37

    Concedida Progressão de regime

  • 23/09/2022 18:34

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 15:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/09/2022 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 09/06/2020 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 18:26

    Homologado o Cálculo

  • 09/06/2020 17:28

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2020 16:40

    Realizado Cálculo

  • 27/02/2020 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 08:50

    Homologado o Cálculo

  • 11/02/2020 17:05

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 17:46

    Realizado Cálculo

  • 28/01/2020 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 17:10

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 22/01/2020 09:13

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 17:57

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2019 14:06

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 26/11/2019 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2019 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2019 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 15:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/11/2019 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 12:04

    Realizado Cálculo

  • 05/11/2019 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 14:30

    Proferido Despacho

  • 05/11/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 14:28

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 01/11/2019 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 14:24

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2019 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2019 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2019 17:17

    Realizado Cálculo

  • 19/08/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2019 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 08:54

    Homologado o Cálculo

  • 16/08/2019 14:31

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2019 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2019 18:44

    Apensado ao processo

  • 02/08/2019 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2019 15:35

    Suspensão do Prazo

  • 18/07/2019 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2019 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2019 14:28

    Realizado Cálculo

  • 04/07/2019 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 13:40

    Proferido Despacho

  • 04/07/2019 10:18

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2019 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 08:50

    Homologado o Cálculo

  • 16/04/2019 15:22

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2019 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 11:09

    Recebido o recurso

  • 03/04/2019 13:22

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 14:55

    Realizado Cálculo

  • 20/03/2019 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 08:47

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 21/02/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2019 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2019 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2019 09:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/02/2019 09:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/02/2019 09:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2019 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/01/2019 18:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/01/2019 17:47

    Decisão

  • 25/01/2019 16:41

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 15:48

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2018 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2018 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2018 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2018 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2018 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 18:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2018 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2018 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2018 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2018 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2018 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2018 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2018 17:26

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005318-64.2024.8.26.0564

Leandro Pereira Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Betania Maria da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2024 03:32

Exibir Processo

Processo nº 1028672-26.2017.8.26.0577

Sul America Companhia de Seguro Saude

Jesus Rodrigues - ME

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2017 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1014867-18.2023.8.26.0602

Banco Bradesco S/A

Marcelo Guimaraes Seretti - ME

Advogado: Michel Chedid Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0014936-90.2024.8.26.0001

Edson Inacio Santana Amaral

Busca Auto Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Carlos Sergio Dias Andrade Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1047289-68.2021.8.26.0100

Cofco International Brasil S/A

Tarcisio Schneider

Advogado: Eduardo Antunes Segato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2021 14:04

Exibir Processo