18/09/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:44

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 10:13

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009319-68.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - PAULO HENRIQUE DE AMORIM, - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Santa Bárbara d'Oeste-SP. - ADV: JACIMARY OLIVEIRA (OAB 261649/SP)
29/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
27/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:48

Expedição de Alvará.
27/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:50

Concedida Progressão de regime
26/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:52

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:26

Declarada a Remição
25/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
24/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 08:54

Declarada a Remição
02/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
01/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:20

Juntada de Petição de resposta
26/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:09

Declarada a Remição
24/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:42

Declarada a Remição
19/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:17

Declarada a Remição
05/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:58

Juntada de Petição de resposta
04/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
30/10/2024 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:44

Concedida Progressão de regime
06/02/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:46

Conclusos para decisão
02/02/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:48

Conclusos para decisão
17/01/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
31/10/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2023 08:29

Expedição de Certidão.
28/10/2023 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2023 08:28

Expedição de Certidão.
28/10/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:52

Declarada a Remição
27/10/2023 11:27

Conclusos para despacho
26/10/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 17:08

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:08

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:07

Declarada a Remição
19/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:36

Conclusos para despacho
07/07/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 11:52

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 13:06

Expedição de Certidão.
17/10/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2022 18:17

Expedição de Certidão.
15/10/2022 18:17

Homologado o Cálculo
11/10/2022 15:57

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 04:05

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 10:45

Expedição de Certidão.
10/10/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:08

Conclusos para despacho
06/10/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
27/04/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 13:25

Expedição de Certidão.
19/04/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2022 15:45

Homologado o Cálculo
13/04/2022 11:45

Conclusos para despacho
13/04/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 10:58

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 02:04

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2021 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:09

Conclusos para despacho
20/07/2021 13:49

Desapensado do processo
20/07/2021 13:49

Desapensado do processo
19/07/2021 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2021 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2021 16:07

Recebidos os autos do Outro Foro
19/07/2021 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2021 11:42

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/06/2021 15:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/06/2021 16:43

Conclusos para decisão
16/06/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 15:55

Expedição de Certidão.
16/06/2021 15:55

Expedição de Certidão.
16/06/2021 15:54

Homologado o Cálculo
16/06/2021 15:21

Conclusos para decisão
16/06/2021 09:36

Conclusos para despacho
15/06/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 11:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2021 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2021 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 14:22

Conclusos para despacho
07/06/2021 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 18:14

Expedição de Certidão.
31/05/2021 18:14

Proferido Despacho
31/05/2021 10:51

Conclusos para despacho
28/05/2021 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 15:20

Expedição de Certidão.
18/05/2021 15:19

Proferido Despacho
17/05/2021 23:33

Conclusos para despacho
17/05/2021 23:30

Expedição de Certidão.
03/05/2021 13:48

Apensado ao processo
16/04/2021 04:32

Suspensão do Prazo
09/04/2021 23:00

Suspensão do Prazo
07/04/2021 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2021 12:32

Apensado ao processo
06/04/2021 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 10:15

Expedição de Certidão.
25/03/2021 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2021 10:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 19:35

Expedição de Certidão.
24/03/2021 19:35

Expedição de Certidão.
24/03/2021 19:34

Decisão
24/03/2021 09:47

Conclusos para despacho
23/03/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 21:11

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2021 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2021 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2021 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 17:39

Expedição de Certidão.
02/03/2021 17:39

Proferido Despacho
01/03/2021 18:04

Conclusos para despacho
01/03/2021 17:51

Conclusos para decisão
01/03/2021 17:50

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2020 05:01

Suspensão do Prazo
15/12/2020 03:23

Suspensão do Prazo
20/10/2020 02:13

Suspensão do Prazo
15/09/2020 17:02

Expedição de Ofício.
15/09/2020 16:18

Expedição de Certidão.
15/09/2020 15:29

Expedição de Certidão.
15/09/2020 15:29

Expedição de Certidão.
15/09/2020 15:28

Homologado o Cálculo
14/09/2020 21:00

Conclusos para decisão
14/09/2020 20:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 20:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 00:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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