TJSP - 0003672-13.2020.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 10:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 17:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/10/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 08:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 08:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 14:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2023 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 14:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael de Paula Vaz E Silva (OAB 339763/SP), Mariane Barboza Trindade (OAB 372250/SP) Processo 0003672-13.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Idevaldo Jose de Almeida - Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) Idevaldo Jose de Almeida, RJI: 181558467-44, a qual deverá ser anexada ao seu prontuário, com seu ciente. 3.Deverá, ainda, a unidade prisional acessar os autos e imprimir cópia do último cálculo realizado que servirá como atestado de penas a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. -
29/08/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael de Paula Vaz E Silva (OAB 339763/SP), Mariane Barboza Trindade (OAB 372250/SP) Processo 0003672-13.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Idevaldo Jose de Almeida - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) Idevaldo Jose de Almeida, RJI: 181558467-44 recolhido(a) no(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, ante a documentação apresentada (grades de págs. 57/58 - período estudado de 18/08/16 a 14/11/18 e grade de págs. 59/62 - período trabalhado de 18/08/16 a 15/10/20).
Em que pese manifestação ministerial , o período trabalhado deve ser considerado, eis que realizado durante cumprimento de pena a ser considerada na presente execução.
Declaro remidos pelo estudo 68 dias e pelo trabalho 227 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. -
27/08/2023 23:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 10:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 13:48
Declarada a Remição
-
12/07/2023 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 23:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2023 20:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2021 21:40
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 21:41
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2021 17:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/01/2021 13:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2021 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2021 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2021 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2021 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2021 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2021 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2021 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2021 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/09/2020 10:44
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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