TJSP - 1008136-48.2019.8.26.0019

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Americana

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Polo Ativo

Partes

EDNA DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*39-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAIR GOMES DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*96-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 11:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 04:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 00:00

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Claudia de Carvalho (OAB 202649/SP), Wagner do Prado Dian (OAB 465871/SP) Processo 1008136-48.2019.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Invtante: Edna de Oliveira -

    Vistos.

    HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls. 175/178, que se refere ao arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de NAIR GOMES DE OLIVEIRA.

    Em consequência, atribuo aos herdeiros os bens deixados pela "de cujus", visto estarem quites com os impostos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, cumprindo consignar que, ante a falta do registro do imóvel em nome da autora da herança, partilham-se, neste ato, tão somente os direitos decorrentes da partilha dos bens deixados por Geraldo de Oliveira (fls. 30/45).

    Com o trânsito em julgado expeça-se formal de partilha, arquivando-se os autos oportunamente.

    Anoto que, tendo em vista ser do conhecimento deste magistrado que a confecção de formal de partilha e carta de sentença pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas tem ocorrido em curto espaço de tempo (no prazo máximo de 05 dias), por força do Provimento CG nº 31/2013 e, ainda, em razão do volumoso número de feitos em trâmite perante esta Vara Especializada, faculto à parte a composição do referido documento pela via extrajudicial, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, ficando, desde já, deferida a expedição da folha de rosto com senha, após o trânsito em julgado.

    No silêncio da parte interessada, presumir-se-á que optou pela expedição do formal de partilha ou carta de sentença, diretamente pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas.

    Em caso de expedição do documento através desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença.Registre-se que o benefício da gratuidade, se eventualmente concedido nesta ação, estende-se aos emolumentos existentes na esfera extrajudicial.

    P.I.C.

  • 24/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:56

    Homologada a Transação

  • 23/08/2023 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 04:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 07:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 17:11

    Evoluída a classe de 39 para 31

  • 22/05/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 06:37

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2023 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 05:00

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 04:59

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.

  • 12/01/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 24/12/2022 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2022 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2022 18:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2022 16:39

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 12:06

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2022 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2022 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 16:37

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 13:24

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2022 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 09:32

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 05:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2022 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 15:07

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 15:34

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/03/2022 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 14:45

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2022 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 17:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/03/2022.

  • 15/11/2021 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2021 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2021 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 08:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2021 10:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2021 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 08:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2021 11:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2021 18:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 12:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/04/2021 06:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 15:54

    Processo Reativado

  • 24/02/2021 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2021 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:51

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 11:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2021 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2021 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 14:40

    Arquivado Provisoramente

  • 22/01/2020 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2020 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2020 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 14:25

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 17:15

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2019 09:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2019 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2019 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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