11/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015028-13.2021.8.26.0506 (processo principal 1012844-38.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Apolinário Borges - Condomínio Vitta Praças do Ipiranga -

Vistos. 1.

Páginas 311/312: expeça-se MLE em favor do polo exequente, nos termos do formulário apresentado, mediante prévia conferência pela Serventia. 2.

Sem prejuízo, manifeste-se parte credora sobre eventual saldo devedor remanescente, sob pena de tácita anuência quanto à quitação, oportunidade em que o feito será declarado extinto, pela satisfação da obrigação.

Providencie-se e intime-se. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
28/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:43

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
26/08/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:10

Suspensão do Prazo
04/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 04:16

Suspensão do Prazo
12/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/12/2024 16:04

Bloqueio/penhora on line
25/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 04:58

Suspensão do Prazo
12/10/2024 05:10

Suspensão do Prazo
04/10/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:02

Suspensão do Prazo
22/02/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:53

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 15:37

Conclusos para decisão
27/04/2023 15:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/01/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 14:04

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
04/01/2023 15:20

Conclusos para julgamento
01/12/2022 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2022 16:55

Conclusos para decisão
29/09/2022 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 02:49

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 12:41

Conclusos para despacho
11/03/2022 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 03:12

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 17:41

Proferido Despacho
25/11/2021 11:57

Conclusos para despacho
11/11/2021 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 03:11

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2021 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2021 18:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/10/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 20:34

Conclusos para despacho
23/07/2021 20:10

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005082-78.2025.8.26.0602

Felivel Distribuidor de Veiculos LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Adilson Leite Fontao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1000909-06.2023.8.26.0653

Wilson Nicolau

Leticia dos Santos de Lima

Advogado: Jose Roberto Vitor Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1002968-32.2025.8.26.0156

Leonardo Rodrigues Carneiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2025 23:37

Exibir Processo

Processo nº 1002968-32.2025.8.26.0156

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Leonardo Rodrigues Carneiro

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1019238-03.2023.8.26.0577

Maria Cristina Goncalves Gimenez

Advogado: Conrado Lamas Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 03:42

Exibir Processo