TJSP - 0001438-84.2023.8.26.0154

1ª instância - Vara Unica de Paulo de Faria

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO DA SILVA ALBANO

Advogados

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB: 222732/SP

CPF *18.***.*87-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 11:14

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 10/04/2025 11:14

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 20/03/2025 16:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/03/2025 16:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/10/2024 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2024 16:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2024 12:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/09/2024 14:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/09/2024 14:58

    Mandado Juntado

  • 08/05/2024 10:36

    Mandado Expedido

  • 30/04/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2024 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2024 16:57

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 26/04/2024 16:47

    Conclusos para Sentença

  • 15/04/2024 05:47

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 18:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/02/2024 10:43

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 05:32

    Pedido de Prazo Juntada

  • 05/12/2023 09:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/11/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2023 12:52

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/11/2023 12:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/11/2023 12:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/11/2023 12:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/09/2023 17:06

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 30/08/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP) Processo 0001438-84.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Diego da Silva Albano - Fls. 57/60, cumpra-se o v.

    Acórdão que deu provimento para cassar a decisão que converteu a pena privativa de liberdade a pena restritiva de direitos.

    Elabore-se novo cálculo nos autos principais, dando-se vista às partes.

    Expeça-se alvará de soltura com relação ao processo 0004942-90.2016.8.26.0430,

  • 29/08/2023 16:57

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 16:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/08/2023 14:07

    Alvará de Soltura Expedido

  • 29/08/2023 12:07

    Apensado ao processo

  • 29/08/2023 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 12:07

    Documento Juntado

  • 29/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 06:18

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:43

    Documento Juntado

  • 17/05/2023 09:51

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 16/05/2023 18:17

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 09/05/2023 15:50

    Recurso Interposto

  • 09/05/2023 11:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2023 10:35

    Mandado de Prisão Expedido

  • 05/05/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 05:41

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 09:35

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 26/04/2023 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 16:11

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 20/04/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 11:37

    Petição Juntada

  • 14/04/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:50

    Petição Juntada

  • 03/04/2023 16:42

    Ofício Expedido

  • 03/04/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2023 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 21:49

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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