15/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1154123-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joab Oliveira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB 336049/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
02/09/2025 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:12

Ato ordinatório
02/09/2025 09:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:03

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:05

Recebido o recurso
11/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Recurso adesivo
10/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:39

Recebido o recurso
14/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/01/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:57

Julgada Procedente a Ação
07/01/2025 11:34

Conclusos para julgamento
22/12/2024 15:22

Suspensão do Prazo
19/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:12

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 19:09

Expedição de Carta.
15/10/2024 19:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 18:25

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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