TJSP - 0002101-89.2016.8.26.0635

1ª instância - 31 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

CPF *82.***.*79-60

Advogados

MARCIO DE SOUZA NEVES

OAB: 414920/SP

CPF *92.***.*23-08

Testemunhas

Partes

JOAO FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

CPF *29.***.*45-04

LUIZ RONALDO LORASQUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 00:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 07:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 19:01

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Márcio de Souza Neves (OAB 414920/SP) Processo 0002101-89.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS - Fl 398- Ciente.

    Int.

  • 24/08/2023 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Márcio de Souza Neves (OAB 414920/SP) Processo 0002101-89.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS - 1- Determino o cancelamento do protesto realizado em nome de Francisco Antonio dos Santos, vez que o valor referente à multa penal está sendo quitado, de forma parcelada, pelo réu nos presentes autos.

    Expeça-se o necessário. 2- Providencie a Defesa a juntada aos autos do comprovante de pagamento referente a parcela 5/6.

    Int.

  • 17/08/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 19:24

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2023 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 11:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/01/2023 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 09:34

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2022 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2022 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2021 04:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2021 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2021 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2021 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 13:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2021 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 09:57

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2021 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2020 14:53

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2020 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 22:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2019 10:57

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 13:19

    Recebidos os autos

  • 22/10/2019 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2019 13:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/09/2019 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 13:00

    Juntada de Decisão

  • 15/08/2019 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/06/2019 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 10:09

    Recebidos os autos

  • 13/06/2019 10:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/06/2019 10:01

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2019 07:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/05/2019 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2019 17:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/04/2019 19:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/03/2019 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2019 15:35

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 13:37

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2019 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2019 16:14

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2019 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2019 15:37

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 17:54

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/02/2019 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2019 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2019 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2019 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2019 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2019 17:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/02/2019 03:45:00, 31ª Vara Criminal.

  • 06/12/2018 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2018 15:40

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 09:43

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2018 19:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2018 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2018 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2018 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2018 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2018 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2018 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2018 17:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2018 04:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 13:31

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2018 12:30

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2018 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2018 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2018 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2018 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2017 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2017 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2017 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2017 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2017 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2017 11:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2017 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2017 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2017 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2017 14:12

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/08/2017 03:00:00, 31ª Vara Criminal.

  • 17/07/2017 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2017 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2017 14:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2017 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2017 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2017 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2017 17:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2017 16:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2017 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2016 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2016 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2016 12:39

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2016 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2016 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2016 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2016 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2016 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2016 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2016 10:06

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2016 17:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2016 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2016 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2016 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2016 13:17

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2016 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2016 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2016 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2016 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2016 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 01/04/2016 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2016 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:34

    Ofício Devolvido #{resultado}

  • 01/04/2016 15:34

    Juntada de Alvará

  • 01/04/2016 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 15:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/03/2016 17:28

    Recebidos os autos

  • 14/03/2016 15:08

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/03/2016 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/03/2016 12:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2016 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2016 13:50

    Recebidos os autos

  • 26/02/2016 15:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/02/2016 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2016 15:32

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 17/02/2016 18:28

    Recebidos os autos

  • 17/02/2016 15:39

    Recebidos os autos

  • 17/02/2016 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/02/2016 18:58

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/02/2016 18:58

    Recebidos os autos

  • 16/02/2016 18:58

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/02/2016 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/02/2016 14:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/02/2016 16:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2016 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2016 11:45

    Recebidos os autos

  • 14/02/2016 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/02/2016 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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