04/09/2025 14:28

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/09/2025 10:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - PETIÇÃO - 28/08/2025 11:37:30)
01/09/2025 10:04

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
01/09/2025 09:50

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências - 02/03/2026 10:00. Refer. Evento 22
01/09/2025 02:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
29/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
28/08/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 22:21

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 11:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
26/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000792-44.2025.8.26.0248/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR: JANILTON ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB SP214896)ADVOGADO(A): FERNANDA APOLARO E SILVA (OAB SP372881)AUTOR: DAMARIS CABRAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB SP214896)ADVOGADO(A): FERNANDA APOLARO E SILVA (OAB SP372881) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo sessão de conciliação virtual para: 02/03/2026 10:00:00, a qual presidida por conciliador(a) habilitado(a).

Sendo as partes representadas por advogados, suas intimações se aperfeiçoam na pessoa destes, pelo DJE, dispensando-se a confecção de cartas de intimação.

A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG 284/2020.

A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados.

No caso de uso de smartphone é necessário instalar a ferramenta digital Microsoft Teams.

Para a realização do ato, o(a) advogado(a) não precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição.

Em até 03 (três) dias antes da data da audiência, deverão as partes e seus advogados(as) informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do link/convite de acesso à reunião.

Não serão habilitados links/convites para participação da sessão de conciliação virtual se a parte/advogado(a) não informar o seu endereço eletrônico (e-mail) no prazo retro, situação em que a parte e seu advogado(a) deverão participar do ato presencialmente, mediante comparecimento pessoal no Fórum (Rua Ademar de Barros, 774, Centro, CEP 13330-901, Indaiatuba).

Se a parte e seu advogado(a) que cumprir o prazo retro, mas não receber o link/convite no endereço eletrônico informado, e também na hipótese de não serem habilitados pelo serventuário da justiça que esteja atuando na organização da pauta até a hora marcada para realização da audiência, deverão de pronto entrar em contato com o cartório deste juízo, pelo telefone 19-3309-4201, a fim de relatar possível problema de conexão.

No dia e horário agendados, todas as partes e advogados(as) deverão ingressar na audiência virtual pelo “link”/convite encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto.

Caso a parte ou seu advogado(a) não consiga ou não deseje participar do ato em ambiente virtual, poderá ela se deslocar até o Fórum (Rua Ademar de Barros, 774, Centro, CEP 13330-901, Indaiatuba) na mesma data e horário agendados, para participar do ato presencialmente.

Deixando o requerido/réu de comparecer à sessão de conciliação o dia e horário designados, seja em ambiente virtual, seja presencialmente na sede do juízo, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial.

A assistência por advogado é facultativa nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, sendo obrigatória nas de valor superior.

Nesta audiência, será tentada solução amigável que atenda aos interesses de todos envolvidos.

Também nesta audiência, acaso não obtida a conciliação, o réu deverá apresentar defesa oralmente, sob pena de revelia e confissão, pois, sendo o caso, poderá haver o julgamento antecipado.

Sendo o réu assistido por advogado e não sendo obtida a conciliação, será concedido prazo de quinze dias contados a partir da data da audiência de conciliação frustrada para oferta de defesa escrita via peticionamento eletrônico, observando o artigo 224, "caput", do CPC.

Deixando de comparecer e de oferecer defesa oral ou escrita nos prazos retro anunciados, ou se não estiver acompanhada de advogado nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, o réu será considerado revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora - artigo 20 da Lei nº 9.099/95, sendo proferido julgamento de imediato.

O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e na condenação ao pagamento de custas no valor de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial, bem como ao pagamento das despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).

Em relação aos microempresários e empresas de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente.

Quanto às empresas requeridas, os seus atos constitutivos e documentos pertinentes à representação processual, inclusive carta de preposição, deverão estar juntada nos autos até a data da audiência.

O valor a ser pago ao conciliador que realizará a conciliação é de no mínimo R$ 82,41, podendo variar de acordo com o valor da causa, nos termos da tabela da resolução TJ/SP nº 809/2019.

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer - audiência virtual - participar de uma audiência virtual.

Local: Indaiatuba
25/08/2025 15:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2025 15:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2025 15:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:37

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 02/03/2026 10:00
25/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATANAEL VALDEVINO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA NOGUEIRA URNA - EXCLUÍDA
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
22/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:19

Despacho
22/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
08/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
08/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
06/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:48

Despacho
06/08/2025 16:07

Juntada de Consulta Renajud
05/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:14

Juntada de Petição
05/08/2025 09:14

Juntada de Petição
29/07/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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