STJ - 1012340-50.2018.8.26.0576

18/03/2020 12:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/03/2020 12:37

Transitado em Julgado em 18/03/2020

19/12/2019 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 591579/2019 - AgInt

18/12/2019 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0591579 - AgInt no AREsp 1525980 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 17:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2019 16:21

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE IPIGUÁ e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 591579/2019 - AgInt no AREsp 1525980

10/12/2019 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000988-2019-1T)

09/12/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 13:29

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 591579/2019 - AgInt no AREsp 1525980/SP

27/11/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

27/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

12/11/2019 19:45

Determinada a distribuição do feito

04/11/2019 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/11/2019 13:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

18/09/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2019 Petição Nº 591579/2019 -

17/09/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 591579/2019. Publicação prevista para 18/09/2019)

17/09/2019 10:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 591579/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 10:28

Protocolizada Petição 591579/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019

20/08/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

19/08/2019 16:28

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE IPIGUÁ

02/07/2019 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2019 08:06

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso, constante da autuação, não foi digitalizado pela tribunal de orgem.

14/06/2019 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO