01/09/2025 07:37

Conclusos para despacho
31/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0004365-06.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1087833-40.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerido: Osmar Omodei; Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP); Advogado: Deivid Demore Corrêa (OAB: 488093/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 22:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:16

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 10:57

Distribuído por sorteio
16/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:09

Prazo Intimação - 15 Dias
05/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:24

Despacho
05/08/2025 10:44

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1002267-46.2022.8.26.0360

Vanir Goncalves Zeferino

Nayara Lisboa da Silva

Advogado: Thais Cristina Menezes Teixeira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2022 06:37

Exibir Processo

Processo nº 1070070-53.2022.8.26.0002

Eduardo George do Nascimento

Ademir Augusto Santana

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2022 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1502061-36.2021.8.26.0642

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Geraldo Gomes dos Santos Filho

Advogado: Robson Alves Garcia de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2021 17:54

Exibir Processo

Processo nº 4001708-92.2025.8.26.0405

Jaqueline Almeida da Silva

Casa8 Bela Vista Osasco Empreendimento I...

Advogado: Gabriela Conceicao Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 22:41

Exibir Processo

Processo nº 4000056-04.2025.8.26.0126

Stefan Massinger

Carlos Eduardo de Souza Fori

Advogado: Geraldo Granado de Sousa Romeu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 11:49

Exibir Processo