09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000305-42.2025.8.26.0114 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - Associação de Oftalmologia de Campinas e Interior – Aoc - Otica Prevent - - Clinica Saude Visual Optometria - Os embargos afirmam que a decisão está errada.

Se assim estiver, então cabe recurso próprio para corrigi-la.

A fundamentação para decisões judiciais prescinde de exaustão de todos os argumentos trazidos.

REJEITO, pois, os embargos.

Intimem-se. - ADV: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP), NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP), VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 74204/MG)
08/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2025 09:17

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 05:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 15:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/08/2025 15:04

Conclusos para julgamento
05/05/2025 04:29

Suspensão do Prazo
15/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 08:11

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:11

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 18:56

Expedição de Carta.
27/01/2025 18:56

Expedição de Carta.
27/01/2025 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
11/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 18:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 12:16

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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