11/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000212-20.2025.8.26.0301 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Jarinu - Recorrente: Gustavo Luis Silva de Almeida - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernanda Haddad de Almeida Carneiro (OAB: 246202/SP) - Luísa Ruffo Muchon David (OAB: 356968/SP) - Fernando Oscar Castelo Branco (OAB: 118357/SP) - Frederico Crissiúma de Figueiredo (OAB: 182310/SP) - 10º andar
29/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 16:15

Recurso Especial
30/07/2025 13:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 13:55

Recebidos os autos do MP
27/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 18:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/06/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:04

Prazo
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 15:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:02

Acórdão registrado
23/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:10

AcórdãoFinalizado
23/04/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:30

Não-Provimento
23/04/2025 13:30

Julgado
14/04/2025 10:33

Informação
14/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 15:34

Inclusão em Pauta
28/03/2025 15:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/03/2025 15:15

Despacho À Mesa
25/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:44

Recebidos os autos do MP
25/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 13:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 11:20

Distribuído por competência exclusiva
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 11:53

Processo Cadastrado
28/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/02/2025 15:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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