TJSP - 1035074-48.2025.8.26.0576
1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1035074-48.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Onice Aparecida Jorge - - Pedro Henrique Jorge de Carvalho -
Vistos.
Concedo a gratuidade da justiça requerida pela parte autora.
Anote-se.
Não vislumbro, por ora, presentes os elementos ensejadores da tutela de urgência (art. 300, CPC), a fim de justificar a medida liminarmente.
Assim, o pedido de tutela antecipada será apreciado depois do prazo de resposta, quando instaurado o contraditório.
Por ora, citem-se as partes-rés, a primeira e terceira requeridas, através do Portal Eletrônico, e o segundo requerido, por carta, para, querendo contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, com as formalidades legais.
Em observância ao princípio da razoável duração do processo, artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse de ambas as partes.
Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado.
Intime-se. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP), LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP) -
02/09/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:55
Recebida a Petição Inicial
-
27/08/2025 09:42
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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