TJSP - 1500367-13.2018.8.26.0553

1ª instância - Vara Unica de Santo Anastacio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANO WELLINGTON DUART

CPF *23.***.*34-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

KUNIO NIJI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANA PAULA DOS SANTOS

LUIZ GUSTAVO STRANIERI RAMIRES

CPF *82.***.*70-70

HEITOR LEME

VALDINEI GAMA DA SILVA

CPF *46.***.*95-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500367-13.2018.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIANO WELLINGTON DUART -

    Vistos.

    Preencham-se os eventos no histórico de partes, especialmente porque o lançamento dos eventos é importante pois estes,além de servirem para emissão da certidão de objeto e pé, são utilizados nos cálculos, nas certidões de distribuição (eventos), dados estatísticos e termos de cooperação celebrados entre o TJSP e órgãos externos.

    Consulte a serventia a situação do cumprimento da pena.

    Se estiver extinta, proceda ao disposto no art. 480, §4º das NSCGJ, alterando-se, neste juízo de conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

    Retifique-se/atualize-se a localização física do feito (se o caso).

    Havendo a extinção da pena todos os mandados, inclusive os de acervo, deverão ser baixados, bem como a guia de execução com a emissão da certidão de arquivamento da guia.

    Nesta ação devem ser consideradas todas as peças emitidas no processo de execução e também no processo de conhecimento respectivo, devendo ser cumprido o COMUNICADO CG Nº 532/2023.

    Após, tornem os autos ao arquivo, com as anotações e movimentações adequada. - ADV: ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP)

  • 12/08/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 18:56

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2021 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2021 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2021 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/11/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2021 11:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2021 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2021 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2021 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 17:14

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2021 10:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2021 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2021 12:09

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2021 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2021 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 14:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2021 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 17:06

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 16:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/03/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 14:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/03/2021 12:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2021 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2021 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 09:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/03/2021 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2021 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 13:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2021 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2021 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2021 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2021 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2021 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2021 15:37

    Juntada de Carta precatória

  • 08/02/2021 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2021 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2021 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2021 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2020 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 09:25

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2020 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2020 12:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2020 18:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/12/2020 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2020 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 11:30

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 10:29

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2020 10:29

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2020 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2020 12:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2020 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2020 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2020 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2020 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2020 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2020 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2020 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 09:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/02/2021 02:45:00, Vara Única.

  • 27/10/2020 16:38

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 14:55

    Juntada de Carta precatória

  • 14/07/2020 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2020 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 13:39

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 13:10

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2020 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2020 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2020 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2020 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2020 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2020 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 09:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2020 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2020 18:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2020 14:03

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 17:10

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2020 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 17:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 13:06

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2019 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 12:04

    Juntada de Carta precatória

  • 02/12/2019 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 17:45

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2019 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 10:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2019 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2019 18:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2019 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 17:56

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 10:42

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2019 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2019 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 15:05

    Juntada de Carta precatória

  • 30/08/2019 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 12:44

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2019 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 13:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2019 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2019 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2019 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2019 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 18:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/08/2019 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2019 14:19

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 15:10

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2019 09:14

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2019 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2019 15:23

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2019 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 15:10

    Juntada de Carta precatória

  • 24/06/2019 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 18:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/06/2019 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 14:25

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 10/06/2019 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2019 17:17

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2019 09:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/05/2019 16:54

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2019 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 18:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/05/2019 14:56

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 17:33

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2019 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2019 13:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/04/2019 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2019 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2019 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2019 16:04

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 16:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/03/2019 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2019 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 04:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2019 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2019 15:56

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2019 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2019 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2019 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2019 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2019 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2019 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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