12/05/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/05/2025 14:35

Petição Intermediária Digitalização Juntada
07/05/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:34

Remetido ao DJE
06/05/2025 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 17:13

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/11/2024 17:11

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/11/2024 17:04

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2024 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:33

Remetido ao DJE
03/09/2024 17:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/09/2024 16:48

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:04

Contrarrazões Juntada
03/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:07

Recurso Interposto
26/06/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 05:34

Remetido ao DJE
24/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 15:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/06/2024 15:19

Conclusos para Sentença
24/06/2024 11:37

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2024 11:22

Conclusos para Sentença
24/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
21/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:24

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:57

Petição Juntada
21/06/2024 12:00

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:52

Apelação/Razões Juntada
21/06/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:08

Remetido ao DJE
20/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:41

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:04

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:18

Petição Juntada
16/04/2024 09:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2024 09:43

Documento Juntado
03/04/2024 20:51

Mandado Expedido
25/01/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:19

Remetido ao DJE
24/01/2024 06:19

Remetido ao DJE
23/01/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:21

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:09

Audiência de Instrução e Julgamento
29/09/2023 11:57

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:49

Réplica Juntada
29/09/2023 10:40

Mandado Juntado
29/09/2023 10:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/09/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 13:33

Remetido ao DJE
28/09/2023 13:28

Ato ordinatório
27/09/2023 07:50

Contestação Juntada
14/09/2023 18:24

Mandado de Citação Expedido
29/08/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Arruda Silveira (OAB 270141/SP) Processo 1001892-11.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raphaela Tofanelli, Ricardo Roberto Tofanelli, Semírames Cristiane Christofoletti -

Vistos.

Diante da certidão de fls. 35 e do disposto pelo artigo 246, §1º-A, do CPC, a fim de não se dar ensejo à nulidade expeça-se mandado para a citação do Município de Pirassununga.

Int.
28/08/2023 00:16

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:52

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:22

Petição Intermediária Digitalização Juntada
26/05/2023 10:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2023 10:18

Mandado de Citação Expedido
15/05/2023 00:10

Remetido ao DJE
12/05/2023 15:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/05/2023 10:15

Conclusos para decisão
11/05/2023 15:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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