TJSP - 0004163-02.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO LIMA REIS

CPF *51.***.*08-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

APARECIDO DOS SANTOS MACHADO

OAB: 382526/SP

CPF *65.***.*36-80

KALED AFIF EL LAKKIS

OAB: 519185/SP

CPF *69.***.*07-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 04:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004163-02.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ITALO LIMA REIS - Homologo o cálculo de penas de ITALO LIMA REIS, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP)

  • 08/09/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:44

    Homologado o Cálculo

  • 08/09/2025 13:06

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004163-02.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ITALO LIMA REIS - Ante ao cálculo já atualizado (fls. 442/445), manifestem-se as partes. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP)

  • 04/09/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:53

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 27/08/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 22:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 17:19

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 16:19

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/07/2025 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 21:28

    Concedida Progressão de regime

  • 27/03/2025 17:49

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 22:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 22:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 22:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/01/2025 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 23:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 23:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2025 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 20:00

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 06/12/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 06:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 18:37

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 22/08/2024 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2024 20:40

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 18:12

    Homologado o Cálculo

  • 27/10/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:00

    Realizado Cálculo

  • 27/03/2023 10:58

    Apensado ao processo

  • 14/03/2023 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 22:44

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/03/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2023 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2023 16:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/02/2023 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/02/2023 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/02/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 22:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2022 22:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/11/2021 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 23/07/2021 16:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/07/2021 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/07/2021 16:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/06/2021 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/06/2021 07:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/06/2021 12:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/06/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 16:22

    Concedida Progressão de regime

  • 11/06/2021 12:34

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 08:57

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2021 15:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/05/2021 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 18:08

    Decisão

  • 18/05/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 18:03

    Decisão

  • 18/05/2021 17:29

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 12:25

    Processo Entranhado

  • 13/05/2021 12:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/05/2021 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 09:50

    Declarada a Remição

  • 11/05/2021 17:26

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 12:39

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 11:22

    Decisão

  • 04/05/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2021 18:18

    Desapensado do processo

  • 29/04/2021 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2021 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2021 17:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2021 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/04/2021 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 17:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/03/2021 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 18:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/02/2021 18:17

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 16:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/01/2021 16:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/01/2021 16:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2020 22:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/12/2020 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/12/2020 20:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/12/2020 18:49

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2020 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 10:26

    Homologado o Cálculo

  • 26/11/2020 12:49

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2020 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2020 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 11:44

    Concedida Progressão de regime

  • 10/11/2020 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2020 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2020 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2020 14:03

    Apensado ao processo

  • 18/09/2020 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 17:34

    Decisão

  • 02/09/2020 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2020 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2020 05:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2020 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 15:19

    Processo Entranhado

  • 11/08/2020 15:18

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/08/2020 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 01:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2020 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2020 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 21:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2020 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 16:42

    Proferido Despacho

  • 27/03/2020 16:20

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 11:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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