TJSP - 0025219-91.2019.8.26.0602
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0025219-91.2019.8.26.0602 (processo principal 1008461-54.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Emmanoel de Albuquerque Lara - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
O recurso da Municipalidade restou desprovido, bem como a parte autora ingressou com o RPV e novo cumprimento de sentença para cobrança dos honorários arbitrados em sede recursal.
Desse modo, aguarde-se em fila própria a análise do RPV/cumprimento de sentença.
Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP) -
28/08/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 14:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
26/08/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 12:26
Incidente Processual Instaurado
-
23/07/2025 15:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/05/2025 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/04/2025 18:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/04/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 07:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 15:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/04/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 07:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 13:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/02/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 00:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:31
Concedida a Dilação de Prazo
-
11/02/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
15/12/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/11/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 23:13
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 15:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/06/2024 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/05/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 10:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/05/2024 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 10:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/03/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 16:47
Mudança de Magistrado
-
14/11/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 10:54
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2023 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/10/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 18:46
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 01:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2023 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 13:07
Expedição de Ofício.
-
09/03/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2023 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 11:08
Mudança de Magistrado
-
10/02/2023 06:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 06:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 16:26
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2022 09:04
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 08:22
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 08:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
26/09/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 14:15
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2022 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 16:01
Ato ordinatório
-
16/08/2022 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 11:03
Juntada de Ofício
-
05/07/2022 11:02
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2022 14:04
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2022 14:12
Expedição de Ofício.
-
29/06/2022 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2022 11:19
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 13:55
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 13:54
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 23:05
Expedição de Ofício.
-
01/06/2022 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2022 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 18:25
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2021 11:16
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2021 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2021 16:54
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 16:14
Decisão
-
04/08/2021 16:28
Conclusos para decisão
-
09/07/2021 08:21
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2021 13:02
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2021 19:12
Decisão
-
15/03/2021 11:54
Conclusos para decisão
-
21/02/2021 14:50
Suspensão do Prazo
-
06/02/2021 10:42
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2020 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2020 16:58
Proferido Despacho
-
28/09/2020 17:48
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2020 15:10
Conclusos para decisão
-
10/08/2020 09:39
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2020 10:30
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2020 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2020 17:27
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2020 20:18
Decisão
-
08/06/2020 14:24
Conclusos para despacho
-
08/06/2020 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2020 20:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2020 21:21
Suspensão do Prazo
-
01/04/2020 20:44
Decisão
-
13/02/2020 17:44
Conclusos para decisão
-
11/02/2020 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 14:37
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
31/01/2020 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2020 11:15
Juntada de Mandado
-
16/12/2019 13:59
Expedição de Mandado.
-
06/11/2019 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2019 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2019 14:34
Decisão
-
24/10/2019 17:21
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 14:31
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2018
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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