TJSP - 0000007-47.2022.8.26.0090
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2024 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 13:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/03/2024 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 11:05
Recebido pelo Distribuidor
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP) Processo 0000007-47.2022.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Dantas Fronzaglia, Alexandre Dantas Fronzaglia -
Vistos.
Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório.
Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença, posto que ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento, bem como que se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório.
O incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação.
Prazo: 30 dias.
Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017).
Int. -
16/08/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2022 04:18
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 03:43
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 03:23
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2022 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2022 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2022 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2022 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2022 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2022 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2022 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2022 21:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2022 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2022 20:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2022 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2022 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2022 08:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2022 05:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2022 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2022 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2022 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/01/2022 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/01/2022 11:36
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2021
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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