01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1045426-82.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045426-82.2025.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Fernanda Carlos da Silva; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:31

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 12:25

Distribuído por sorteio
28/08/2025 09:40

Processo Cadastrado
27/08/2025 11:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Jose Roberto Biluca

Fiori Incorporadora e Construtora Spg Lt...

Advogado: Roberto Hiromi Sonoda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 09:15

Sonia Maria Guerra da Silva

Centro Odontologico do Povo Santos Iii L...

Advogado: Pedro Gruber Franchini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2022 13:07

Banco do Brasil S/A

Moises Ferreira Vianna

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2013 16:54

Companhia de Engenharia de Trafego de SA...

Onei Jose dos Santos

Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 17:23

Fernanda Carlos da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Baruta Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 13:12