04/08/2025 06:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
04/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
01/08/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 865513 (2023/0396066-2)
01/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/07/2025 18:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
31/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente acolhendo a prevenção e determinando a redistribuição do feito
25/06/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025
24/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção
18/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
28/10/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
28/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 952473/2024
28/10/2024 09:11

Protocolizada Petição 952473/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024
06/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2024 16:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
19/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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