10/09/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:20

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 13:15

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:08

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:01

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:46

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:43

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:42

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:28

Desmembramento de Feitos
26/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501499-85.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO FURTADO DE ALMEIDA - - DIEGO BARRETO FERNANDES e outros - Expeça-se mandado de notificação aos réus WESLEY SOUZA GONÇALVES DE LIMA, GUSTAVO DA ROSA LOPES e DIEGO BARRETO FERNANDES, que deverá oferecer defesa previa por escrito no prazo de 10 dias nos termos do artigo 55, caput da Lei nº 11.343 de 23/08/2006.

Deverá, ainda, o senhor Oficial de Justiça, no ato da notificação, indagar ao acusado se possui condições de constituir Defensor.

Caso informe não possuir condições, os autos serão encaminhados a Defensoria Pública, devendo, caso tenha interesse, indicar ou solicitar a um familiar que indique as provas que deseja produzir pelo site da defensoria pública, https://www.defensoria.sp.def.br, através de preenchimento do formulário de atendimento, indicando pormenorizadamente suas testemunhas e declarar expressamente a necessidade de sua intimação por mandado.

Anoto, desde já, que o depoimento das testemunhas apenas de antecedentes (isto é, não presenciais dos fatos) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, na dicção do parágrafo 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal.

Nos termos do artigo 3º da Resolução do CNJ 354/20, com alteração dada pela Resolução 481/22, manifestem-se a defesa, na apresentação da prévia, e o Ministério Público, na primeira oportunidade possível, sobre eventual interesse na realização da audiência de forma presencial/virtual.

Requisitem-se F.A. e Certidão do Cartório Distribuidor local, bem como as certidões que eventualmente nelas constarem.

Servirá, ainda, o presente, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO.

Fl. 07.

Item 04.

Defiro.

Oficie-se.

Com relação ao coinvestigado MARCIO FURTADO DE ALMEIDA, providencie-se o desmembramento.

Após, tornem ao Ministério Público para manifestação.

Intime-se. - ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES MACEDO (OAB 443815/SP), HARIANE CARDOSO KIS (OAB 466665/SP)
25/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:13

Evoluída a classe de 280 para 300
25/08/2025 09:12

Conclusos para decisão
24/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:17

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 14:17

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
10/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
09/08/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 20:09

Juntada de Mandado
09/08/2025 20:08

Juntada de Mandado
09/08/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 09:04

Juntada de Certidão
09/08/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 08:59

Juntada de Certidão
09/08/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 08:53

Juntada de Certidão
09/08/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
08/08/2025 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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