02/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024
21/06/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526681/2024
21/06/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526755/2024
21/06/2024 18:28

Protocolizada Petição 526755/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024
21/06/2024 18:28

Protocolizada Petição 526681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024
21/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 483723/2024 - AgRg
20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483723 - AgRg no REsp 2135340 - Publicação prevista para 21/06/2024
18/06/2024 17:15

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
18/06/2024 15:50

Conhecido o recurso de CAIO BENETTON ROSSITI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 483723/2024 - AgRg no REsp 2135340
11/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
11/06/2024 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 483723/2024
11/06/2024 12:03

Protocolizada Petição 483723/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2024
07/06/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472310/2024
06/06/2024 23:21

Protocolizada Petição 472310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
06/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024
05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024
05/06/2024 15:11

Negado seguimento ao recurso de CAIO BENETTON ROSSITI
22/05/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
22/05/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417877/2024
22/05/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/05/2024 11:23

Protocolizada Petição 417877/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024
11/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/04/2024 10:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/04/2024 09:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
10/04/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009667-78.2024.8.26.0451

Mario Medeiros Neto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aline Cristina de Lima Ambrosio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1005240-65.2023.8.26.0286

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Edna Maria Ferreira dos Santos

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1007284-20.2025.8.26.0114

Evanise Antonio dos Santos Lima

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Cristiane Braite Iabrudi Juste

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1006292-09.2025.8.26.0066

Roberto Vicente Araujo

Rosangela Aparecida Guedes Araujo

Advogado: Salomao Zatiti Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0004126-21.2017.8.26.0286

Caio Benetton Rossiti

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Eduardo Silveira Melo Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 12:47

Exibir Processo