TJSP - 0019296-09.2024.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 22:29
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 20:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 20:03
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
15/09/2025 15:37
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
15/09/2025 15:36
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
15/09/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:18
Ato ordinatório
-
11/09/2025 09:55
Incidente Processual Instaurado
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019296-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1079945-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Silvia Maria Gonçalves Barreto Elias - - Luiz Batista Riello - - Nilson Parente - - Orivaldo Dagoberto Heliodoro - - Palmira Botta de Freitas - - Roberto Mayer - - Sebastião Florentino Penteado Filho - - Laudelino Flausino Costa - - Sonia Sueli Lopes dos Santos de Camargo - - Vanderlei Inacio de Araujo - - Aparecida de Souza Custodio - - Antonia Martins de Goes Carita - - Anselmo Thomazini - - André Aparecido Knothe - - Antonia Misson Rossini - - Elza Edemary Altimari Ongarelli - - Eide Bortolosi de Moraes - - Aldo Salla - - Beatriz Capretz Marques Freitas - - Carmen Alberton - - Clodomira Aparecida Silva Chaves - - Dulcinea Gomes Fortuna - - Edegar Candúria - - Jose Geraldo Sorano - - Ersio Misson - - Geni Lazzarini Siebert - - Geraldo Manoel Mendes - - Irene Martins de Goes Franco - - Ivanós Moraes - - João Altarujo -
Vistos.
Em obediência ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias.
Decorridos, com ou sem manifestação da parte interessada, tornem conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.
Intime-se.
São Paulo, . - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) -
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019296-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1079945-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Silvia Maria Gonçalves Barreto Elias - - Luiz Batista Riello - - Nilson Parente - - Orivaldo Dagoberto Heliodoro - - Palmira Botta de Freitas - - Roberto Mayer - - Sebastião Florentino Penteado Filho - - Laudelino Flausino Costa - - Sonia Sueli Lopes dos Santos de Camargo - - Vanderlei Inacio de Araujo - - Aparecida de Souza Custodio - - Antonia Martins de Goes Carita - - Anselmo Thomazini - - André Aparecido Knothe - - Antonia Misson Rossini - - Elza Edemary Altimari Ongarelli - - Eide Bortolosi de Moraes - - Aldo Salla - - Beatriz Capretz Marques Freitas - - Carmen Alberton - - Clodomira Aparecida Silva Chaves - - Dulcinea Gomes Fortuna - - Edegar Candúria - - Jose Geraldo Sorano - - Ersio Misson - - Geni Lazzarini Siebert - - Geraldo Manoel Mendes - - Irene Martins de Goes Franco - - Ivanós Moraes - - João Altarujo -
Vistos.
Trata-se de impugnação alegando excesso de execução, aduzindo que o valor apresentado pelo exequente é indevido e o que o valor correto, considerando os índices aplicáveis ao caso, é de R$ 4.043.116,58 - para agosto 2025.
O impugnado, embora devidamente intimado, não apresentou defesa. É o breve relatório.
Fundamento e decido. À vista da ausência de manifestação das partes, acolho a impugnação.
Deste modo, HOMOLOGO os cálculos apresentados e ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença , devendo o cumprimento de sentença prosseguir pela importância de R$ 4.043.116,58 - para agosto 2025.
Expeça-se ofício requisitório.
Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá a interessada promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015.
No cadastramento do incidente, a parte deverá observar estritamente a data e o valor homologados, sem correção de juros ou atualizações.
Devendo, ainda, distribuir um requisitório para cada credor e sem fracionamento dos valores.
Aguarde-se a providência pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo, provocação da interessada.
Int. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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