TJSP - 1500166-79.2019.8.26.0296

1ª instância - 02 Cumulativa de Jaguariuna

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DOS SANTOS ROSA

CPF *77.***.*13-96

Advogados

PAULO RICARDO DA SILVA

OAB: 404560/SP

CPF *77.***.*52-40

Terceiro

Partes

BRUNO DA SILVA

CPF *33.***.*09-07

ALEXANDRE MARQUES FACHIM

CPF *13.***.*66-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO DA SILVA

CPF *33.***.*09-07

ALEXANDRE MARQUES FACHIM

CPF *13.***.*66-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500166-79.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - HENRIQUE DOS SANTOS ROSA -

    Vistos.

    Tente-se a citação do acusado, nos endereços retro informados pelo MP.

    Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO DA SILVA (OAB 404560/SP)

  • 08/09/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2025 10:40

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2025 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 08:30

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2025 02:30

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 14:35

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2024 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2024 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 16:34

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2023 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2023 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2022 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 03/08/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2022 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 13:09

    Decisão

  • 25/03/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2022 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 02/09/2021 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2021 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2021 14:02

    Decisão

  • 30/08/2021 18:02

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2020 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2020 14:18

    Decisão

  • 06/10/2020 20:46

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 19:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2020 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2020 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2020 15:31

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2019 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2019 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2019 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2019 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2019 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2019 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2019 16:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/10/2019 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2019 12:12

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2019 11:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/10/2019 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2019 13:43

    Decisão

  • 14/10/2019 17:20

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 14:40

    Mudança de Classe Processual

  • 11/10/2019 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2019 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2019 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 09:29

    Decisão

  • 09/09/2019 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/09/2019 10:55

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2019 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/09/2019 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/09/2019 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/09/2019 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/09/2019 18:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/07/2019 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/07/2019 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2019 12:49

    Juntada de Carta precatória

  • 10/06/2019 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 15:15

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2019 15:15

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2019 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 12:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2019 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2019 15:15

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2019 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2019 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2019 13:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2019 13:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2019 15:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2019 06:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 27/05/2019 12:21

    Decisão

  • 22/05/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2019 13:04

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2019 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 16:50

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2019 16:50

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2019 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2019 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2019 15:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2019 16:37

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2019 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2019 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2019 13:41

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2019 06:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 01/03/2019 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2019 14:03

    Decisão

  • 26/02/2019 16:53

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 18:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2019 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2019 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 02:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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