29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502446-12.2023.8.26.0319 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apelante: André Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Saulo Adriano dos Santos (OAB: 479874/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:21

Recebido o recurso
30/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2025 17:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:33

Julgada Procedente a Ação
25/10/2024 13:59

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 14:57

Juntada de Ofício
14/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
02/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 11:13

Juntada de Mandado
21/06/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 15:02

Juntada de Mandado
21/06/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 11:18

Juntada de Mandado
20/06/2024 14:16

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:16

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:16

Expedição de Mandado.
04/06/2024 21:39

Expedição de Ofício.
31/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 03:00:00, 2ª Vara.
14/05/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 14:59

Juntada de Mandado
08/04/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:59

Juntada de Mandado
08/04/2024 10:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/04/2024 17:33

Expedição de Mandado.
01/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 22:36

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:18

Juntada de Ofício
26/03/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 11:17

Juntada de Mandado
13/03/2024 09:53

Expedição de Mandado.
12/03/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 04:44

Suspensão do Prazo
13/11/2023 21:21

Expedição de Mandado.
13/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:35

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:53

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:51

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 13:51

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 12:29

Expedição de Ofício.
18/09/2023 15:27

Expedição de Mandado.
17/09/2023 11:08

Expedição de Ofício.
15/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:08

Recebida a denúncia
13/09/2023 13:44

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:03

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:10

Evoluída a classe de 279 para 283
26/08/2023 23:00

Juntada de Petição de Denúncia
25/08/2023 08:25

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:47

Juntada de Ofício
27/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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