03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003414-08.2024.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Juraci de Arantes Lourenção - Apelada: Ana Claudia Ferreira (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO EXECUTADO CASADO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM A EMBARGANTE EMBARGANTE QUE É COPROPRIETÁRIA MEEIRA E NÃO É PARTE NA EXECUÇÃO - IMÓVEIS INDIVISÍVEIS - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELA TOTALIDADE - RESERVA DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO -INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 843, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alcir Barbosa Garcia (OAB: 296587/SP) - Gisele Spera Máximo (OAB: 164177/SP) - 5º andar
23/08/2024 11:36

Conclusos para julgamento
23/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:29

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:35

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 22:51

Conclusos para decisão
05/06/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/04/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 21:21

Conclusos para despacho
24/04/2024 21:19

Evoluída a classe de 7 para 37
24/04/2024 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009805-79.2023.8.26.0510

Odair Costa

Banco Bmg S/A.

Advogado: Vitor Carvalho Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1010292-18.2022.8.26.0564

Fatima dos Reis Marques Rodrigues

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Andreia Lopes de Oliveira Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2022 19:52

Exibir Processo

Processo nº 4000540-92.2025.8.26.0037

Noemia Pavan da Silva Nogueira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1002048-41.2025.8.26.0291

Vlademir Antonio Massimo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Paulo Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1002048-41.2025.8.26.0291

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Vlademir Antonio Massimo

Advogado: Joao Paulo Ribeiro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 11:53

Exibir Processo