TJSP - 1003414-08.2024.8.26.0047
1ª instância - 02 Civel de Assis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003414-08.2024.8.26.0047 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Juraci de Arantes Lourenção - Apelada: Ana Claudia Ferreira (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMBARGOS DE TERCEIRO EXECUTADO CASADO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM A EMBARGANTE EMBARGANTE QUE É COPROPRIETÁRIA MEEIRA E NÃO É PARTE NA EXECUÇÃO - IMÓVEIS INDIVISÍVEIS - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELA TOTALIDADE - RESERVA DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO -INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 843, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alcir Barbosa Garcia (OAB: 296587/SP) - Gisele Spera Máximo (OAB: 164177/SP) - 5º andar -
23/08/2024 11:36
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 19:25
Juntada de Petição de Réplica
-
12/08/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 06:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 14:35
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2024 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 22:51
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 13:57
Conclusos para despacho
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24/05/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 21:21
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 21:19
Evoluída a classe de 7 para 37
-
24/04/2024 17:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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