STJ - 1500064-43.2020.8.26.0063

10/07/2023 18:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/07/2023 12:19

Transitado em Julgado em 27/06/2023

20/06/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604969/2023

20/06/2023 20:59

Protocolizada Petição 604969/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023 Petição Nº 514698/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

19/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514698 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2269973 - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 15:20

Não conhecido o recurso de ROBERT DE OLIVEIRA e THAYSLUAN MAIE ALVES JUSTINO

07/06/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/06/2023 10:21

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 528974/2023

02/06/2023 10:17

Protocolizada Petição 528974/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/06/2023

01/06/2023 19:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 527251/2023

01/06/2023 19:22

Protocolizada Petição 527251/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/06/2023

31/05/2023 05:29

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 31/05/2023 Petição Nº 514698/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

30/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 514698/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 514698/2023

30/05/2023 14:59

Protocolizada Petição 514698/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/05/2023

28/05/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505969/2023

28/05/2023 10:08

Protocolizada Petição 505969/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2023

25/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 395697/2023 - RE nos EDcl no AgRg no

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0395697 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2269973 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:30

Negado seguimento ao recurso de ROBERT DE OLIVEIRA e THAYSLUAN MAIE ALVES JUSTINO

11/05/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 430932/2023

10/05/2023 14:19

Protocolizada Petição 430932/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/05/2023

09/05/2023 19:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 428510/2023

09/05/2023 18:58

Protocolizada Petição 428510/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/05/2023 Petição Nº 395697/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 395697/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 07:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/05/2023 15:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/05/2023 18:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 395697/2023

02/05/2023 18:54

Protocolizada Petição 395697/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/05/2023

18/04/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354227/2023

18/04/2023 22:35

Protocolizada Petição 354227/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2023 Petição Nº 257100/2023 - EDcl no AgRg no

17/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0257100 - EDcl no AgRg no AREsp 2269973 - Publicação prevista para 18/04/2023

11/04/2023 15:46

Embargos de Declaração de THAYSLUAN MAIE ALVES JUSTINO e ROBERT DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº257100/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2269973

28/03/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/03/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257100/2023

28/03/2023 17:57

Protocolizada Petição 257100/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023

28/03/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255266/2023

28/03/2023 12:10

Protocolizada Petição 255266/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 25991/2023 - AgRg

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0025991 - AgRg no AREsp 2269973 - Publicação prevista para 28/03/2023

21/03/2023 15:38

Não conhecido o recurso de THAYSLUAN MAIE ALVES JUSTINO e ROBERT DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 25991/2023 - AgRg no AREsp 2269973

24/02/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

24/02/2023 14:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 120057/2023

24/02/2023 14:06

Protocolizada Petição 120057/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/02/2023

19/02/2023 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105464/2023

19/02/2023 09:09

Protocolizada Petição 105464/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2023

15/02/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94437/2023

15/02/2023 16:08

Protocolizada Petição 94437/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94338/2023

15/02/2023 15:55

Protocolizada Petição 94338/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

14/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 14/02/2023 Petição Nº 25991/2023 -

14/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 15:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/02/2023)

13/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

09/02/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

09/02/2023 10:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 69637/2023

09/02/2023 10:43

Protocolizada Petição 69637/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/02/2023

06/02/2023 18:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2023 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2023 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 605683 (2020/0205017-9)

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

23/01/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/01/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 25991/2023

23/01/2023 15:24

Protocolizada Petição 25991/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2023

16/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2023

13/01/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2023

13/01/2023 18:50

Não conhecido o recurso de THAYSLUAN MAIE ALVES JUSTINO e ROBERT DE OLIVEIRA

19/12/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA