16/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:33

Declarada a Remição
15/09/2025 15:55

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 21:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 21:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 21:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 21:10

Homologado o Cálculo
09/09/2025 16:51

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:07

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004869-19.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS DE OLIVEIRA SALAZAR PESSOA - Assim, pelos motivos expostos, indefiro pedido remição da pena, em razão da aprovação parcial no ENEM, postulado em favor de LUCAS DE OLIVEIRA SALAZAR PESSOA, CPF: *36.***.*91-10, MT: 1023495-3, RG: 54330099, RJI: 182505342-66, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP)
04/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:29

Declarada a Remição
28/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 20:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 22:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 22:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 22:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 22:32

Homologado o Cálculo
22/07/2025 22:25

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
21/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
21/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:55

Declarada a Remição
17/06/2025 18:55

Declarada a Remição
13/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:50

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:05

Juntada de Petição de resposta
05/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 22:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 22:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:42

Homologado o Cálculo
28/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 02:17

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 23:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
04/03/2025 17:55

Declarada a Remição
21/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 19:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 02:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 22:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:04

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:03

Homologado o Cálculo
28/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 21:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:58

Declarada a Remição
12/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 02:48

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 22:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 19:23

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 06:40

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:39

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 22:17

Suspensão do Prazo
21/12/2023 03:25

Suspensão do Prazo
21/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:33

Expedição de Certidão.
22/06/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 08:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:37

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:57

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:57

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:50

Apensado ao processo
26/05/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 17:26

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:25

Determinada a Regressão de Regime
23/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
13/04/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/04/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/04/2023 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
12/04/2023 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/04/2023 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2023 14:30

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 17:10

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 17:09

Juntada de Certidão
30/03/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 18:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2022 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2022 17:02

Classe retificada de 1714 para 386
07/02/2022 16:53

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:53

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:52

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:40

Conclusos para despacho
07/02/2022 15:28

Conclusos para despacho
07/02/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 12:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2019 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2019 12:50

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2019 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2019 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/10/2019 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 16:57

Expedição de Certidão.
08/10/2019 16:57

Expedição de Certidão.
08/10/2019 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 16:56

Expedição de Certidão.
08/10/2019 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2019 16:24

Concedida Progressão de regime
08/10/2019 11:08

Conclusos para despacho
07/10/2019 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 18:29

Expedição de Certidão.
01/10/2019 18:29

Expedição de Certidão.
01/10/2019 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 15:18

Conclusos para despacho
30/09/2019 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 10:51

Expedição de Certidão.
17/09/2019 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2019 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 10:23

Expedição de Certidão.
13/09/2019 10:22

Expedição de Certidão.
13/09/2019 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2019 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 08:15

Expedição de Certidão.
28/08/2019 14:05

Expedição de Certidão.
28/08/2019 14:05

Decisão
28/08/2019 10:46

Conclusos para despacho
27/08/2019 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019 09:22

Expedição de Certidão.
21/08/2019 17:07

Expedição de Certidão.
21/08/2019 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2019 15:49

Expedição de Certidão.
21/08/2019 15:48

Expedição de Certidão.
21/08/2019 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2019 15:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 11:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2019 14:02

Conclusos para despacho
04/08/2019 00:12

Expedição de Certidão.
24/07/2019 13:48

Expedição de Certidão.
24/07/2019 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2019 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 11:50

Expedição de Certidão.
19/07/2019 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2019 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019 16:06

Expedição de Ofício.
20/03/2019 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2019 15:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 15:29

Juntada de Certidão
20/03/2019 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019 15:29

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 11:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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