29/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1045000-77.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fundação Dom Aguirre -

Vistos.

Interposta Apelação, às Contrarrazões.

Após, remetam-se os autos para Instância Superior para julgamento do recurso.

Certifique-se e anote-se.

Int. - ADV: MARISSOL QUINTILIANO SANTOS (OAB 248261/SP), ROBERT MATOS SANTOS (OAB 446444/SP)
28/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/10/2024 17:11

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:16

Julgada Procedente a Ação
30/04/2024 16:38

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Alegações finais
01/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 15:52

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 08:06

Conclusos para julgamento
27/11/2023 08:01

Mudança de Magistrado
17/10/2023 08:50

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 17:25

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:30

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:41

Conclusos para julgamento
03/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:24

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 09:19

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:40

Conclusos para julgamento
19/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
19/05/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 07:27

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2023 09:39

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 13:33

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:06

Juntada de Petição de contestação
10/12/2022 10:05

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:16

Conclusos para decisão
02/12/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 15:48

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:42

Expedição de Mandado.
29/11/2022 06:31

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2022 05:12

Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 13:11

Conclusos para decisão
23/11/2022 13:11

Mudança de Magistrado
22/11/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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