05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003344-57.2023.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edesio Rufino dos Santos - - Raquel Verneque Ramos - Vistos 1- Além da análise documental dos autos, a perícia em processo de usucapião requer a vistoria in loco do imóvel, com levantamento de dados sobre a existência de benfeitorias ou acessões, árvores frutíferas ou plantações; entrevista com os confrontantes para aferir se os limites do imóvel são respeitados e se há outros litígios envolvendo o imóvel e os confrontantes; além de outras questões de interesse do Juízo e das partes, indicados nos quesitos oficiais e quesitos particulares.

Assim, considerando a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, acolho a estimativa apresentada pelo perito e arbitro os honorários periciais em 88 UFESP's, fixando a complexidade da perícia no Grau II.

Oficie-se a Defensoria Regional de Sorocaba, solicitando a reserva do valor respectivo, utilizando o modelo padronizado, cujo ofício deverá ser encaminhado pela serventia por e-mail, fazendo constar no campo especialidade - engenharia; no campo natureza/espécie da perícia - perícia de engenharia em processo de usucapião - enquadrada no grau acima indicado; e no campo de valor em UFESP - a quantidade de UFESP's acima estabelecida(s).

Oficie-se a Defensoria Regional de Sorocaba, solicitando a reserva do valor respectivo, utilizando o modelo padronizado, cujo ofício deverá ser encaminhado pela serventia por e-mail, fazendo constar no campo especialidade - engenharia -; e no campo natureza/espécie da perícia - perícia de topografia em processo de usucapião - enquadrada no grau acima indicado; e no campo de valor em UFESP - a quantidade de UFESP's acima estabelecida(s). 2- Com a reserva dos honorários, intime-se o perito, por e-mail, para apresentação do laudo pericial, em 60 dias, devendo cientificar as partes data designada para início dos trabalhos.

Faculto ao perito a comunicação nos autos da data designada para início do trabalhos para fins de intimação das partes, em 15 dias.

Intime-se. - ADV: LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 198807/SP), LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 198807/SP)
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
31/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
21/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
15/05/2025 01:35

Suspensão do Prazo
29/04/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:54

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:08

Recebida a Petição Inicial
26/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 08:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:51

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:50

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
08/10/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:54

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 11:58

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 18:21

Concedida a Dilação de Prazo
30/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:59

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013126-66.2025.8.26.0506

Condominio Conquista Macauba

Leonardo Magalhaes Santos

Advogado: Wilson Michel Jensen

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1007556-26.2015.8.26.0482

Heanlu Industria de Confeccoes LTDA

Ana Maria Roefero

Advogado: Eduardo Carli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2015 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1001055-42.2022.8.26.0084

Condominio Residencial Rio Araguaia

Luis Eugenio do Amaral Medeiros

Advogado: Tacilio Alves Silva Schenferd

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1020433-43.2015.8.26.0564

Condominio Edificios Curumi Guajai Indai...

Katia Izilda da Silva

Advogado: Blanca Peres Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2015 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1000631-35.2025.8.26.0006

Paulo Fernando Galvao

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Andre Luiz Rocha Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2025 14:04

Exibir Processo