26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024866-18.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Thainá da Silva Rocha (Justiça Gratuita) - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 1.264 PELO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ALEGAÇÃO DE O PROCESSO NÃO VERSA SOBRE O TEMA AFETADO - DESCABIMENTO - AUTORA QUE PLEITEIA O RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE DA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA EM PLATAFORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE DO ALEGADO DISTINGUISHING - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariane Bocci de Oliveira (OAB: 340540/SP) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - 3º andar
21/05/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:00

Contrarrazões Juntada
17/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:32

Remetido ao DJE
16/04/2025 13:26

Ato ordinatório
14/04/2025 10:56

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
31/03/2025 20:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/11/2024 21:44

Pedido de Habilitação Juntado
23/10/2024 16:34

Conclusos para Sentença
23/10/2024 11:32

Conclusos para decisão
12/10/2024 09:55

Petição Juntada
12/10/2024 09:55

Pedido de Habilitação Juntado
08/10/2024 14:36

Especificação de Provas Juntada
03/10/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:33

Remetido ao DJE
02/10/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 10:25

Conclusos para decisão
12/09/2024 20:09

Réplica Juntada
21/08/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:31

Remetido ao DJE
20/08/2024 09:35

Ato ordinatório
16/08/2024 03:43

Pedido de Habilitação Juntado
15/08/2024 08:48

Contestação Juntada
14/08/2024 16:21

Petição Juntada
26/07/2024 02:00

AR Positivo Juntado
19/07/2024 04:55

Pedido de Habilitação Juntado
18/07/2024 04:04

Certidão Juntada
17/07/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 16:05

Carta Expedida
16/07/2024 12:02

Remetido ao DJE
16/07/2024 11:05

Recebida a Petição Inicial
16/07/2024 09:52

Conclusos para decisão
16/07/2024 07:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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