STJ - 1012795-37.2014.8.26.0032

06/05/2025 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/05/2025 12:08

Transitado em Julgado em 06/05/2025

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 954686/2024 - EDcl

12/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954686 - EDcl no REsp 2102364 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:30

Embargos de Declaração de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00954686 - EDcl no REsp 2102364

18/12/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/11/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020179/2024

17/11/2024 10:40

Protocolizada Petição 1020179/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 954686/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 954686/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 954686/2024

28/10/2024 16:19

Protocolizada Petição 954686/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

22/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 649144/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649144 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2102364 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 12:40

Conhecido o recurso de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e provido

21/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 12:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Petição Nº 2024/00649144 - AgInt no AgInt nos EDcl REsp 2102364

21/10/2024 12:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

27/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/08/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725798/2024

25/08/2024 17:39

Protocolizada Petição 725798/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2024

07/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 649144/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 649144/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 649144/2024

06/08/2024 11:08

Protocolizada Petição 649144/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

07/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 203175/2024 - AgInt nos EDcl no

07/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 203175/2024 - AgInt nos EDcl no

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203175 - AgInt nos EDcl no REsp 2102364 - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203175 - AgInt nos EDcl no REsp 2102364 - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024 19:51

Revogada decisão anterior datada de

05/06/2024 19:51

Revogada decisão anterior datada de

14/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/05/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 13/05/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 203175/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1052.

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 203175/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 203175/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

15/03/2024 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203175/2024

15/03/2024 19:08

Protocolizada Petição 203175/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

15/03/2024 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 202964/2024

15/03/2024 18:29

Protocolizada Petição 202964/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1184279/2023 - EDcl

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1184285/2023 - EDcl

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1184279 - EDcl no REsp 2102364 - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 19:30

Embargos de Declaração de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01184279 - EDcl no REsp 2102364

22/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1184285 - EDcl no REsp 2102364 - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 19:30

Embargos de Declaração de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01184285 - EDcl no REsp 2102364

19/02/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1184285/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1011.

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1184279/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1006.

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1184285/2023 -

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1184279/2023 -

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1184285/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1184279/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1184285/2023

05/12/2023 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1184279/2023

05/12/2023 19:21

Protocolizada Petição 1184285/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023

05/12/2023 19:19

Protocolizada Petição 1184279/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023

04/12/2023 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1174917/2023

04/12/2023 10:26

Protocolizada Petição 1174917/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023

30/11/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 16:50

Prejudicado o recurso de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

28/11/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

24/11/2023 19:31

Prejudicado o recurso de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

20/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/11/2023 18:11

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao Despacho de fl. 979 e ante a petição de fl. 977, esta Coordenadoria certifica que manteve na autuação o Dr. Marcelo Salles Annunziata, OAB/SP 130.599, como advogado da parte recorrente/agravada, conforme procuração

20/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1084334/2023 - PET

17/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1084334 - PET no REsp 2102364 - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2023/01084334 - PET no REsp 2102364

16/11/2023 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1084334/2023

16/11/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/11/2023 08:02

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/10/2023 16:58

Protocolizada Petição 1084334/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

05/10/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO