02/09/2025 13:03

Prazo
02/09/2025 11:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012167-94.2017.8.26.0635 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Thiago Borges de Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Negaram provimento ao recurso, mantida, na íntegra, a bem lançada r. sentença, por seus jurídicos fundamentos.

Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.

Comunique-se incontinenti.

V.U." - - Advs: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642/SP) - Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP) - 10º Andar
26/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 03:00

Acórdão registrado
26/08/2025 01:31

Julgado virtualmente
19/08/2025 14:38

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:43

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:41

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:35

Recebidos os autos do MP
23/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
02/08/2024 00:00

Publicado em
30/07/2024 07:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/07/2024 12:45

Processo Cadastrado
29/07/2024 09:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007875-87.2025.8.26.0079

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Andriana Susana Lopes de Oliveira Campan...

Advogado: Daniel Toledo Fernandes de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1084606-42.2024.8.26.0053

Michele Vasconcelos de Melo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jair Coelho Lemos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 00:03

Exibir Processo

Processo nº 1004028-38.2025.8.26.0286

Carine de Cassia Machado

Bandeirantes Tur LTDA

Advogado: Isis Paloma Bandeira Valente Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1016199-53.2024.8.26.0224

Anderson Andrulis

Gdx Consultoria Imobiliaria

Advogado: Ladha Rebeka Jalana da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0012167-94.2017.8.26.0635

Justica Publica

Thiago Borges de Franca

Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2018 13:02

Exibir Processo