TJSP - 1073115-72.2023.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gustavo Santini Teodoro - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 07:35
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1073115-72.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1073115-72.2023.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Silva Franco; Advogado: Alberto Haim Fux (OAB: 186660/SP); Recorrido: Gustavo Silva Franco; Advogado: Alberto Haim Fux (OAB: 186660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
20/08/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 12:06
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 12:05
Expedido Termo de Intimação
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20/08/2025 11:53
Distribuído por sorteio
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19/08/2025 11:41
Processo Cadastrado
-
18/08/2025 16:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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