26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500545-12.2024.8.26.0533; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Santa Bárbara D Oeste; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500545-12.2024.8.26.0533; Desacato; Apelante: Jose Maria Pinheiro dos Santos Neto; Advogada: Roberta Taveira Steca Rodrigues (OAB: 265487/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 08:57

Recebido o recurso
11/08/2025 17:35

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:35

Juntada de Mandado
11/08/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:35

Expedição de Mandado.
31/07/2025 07:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
29/07/2025 16:58

Conclusos para julgamento
29/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:26

Juntada de Mandado
10/07/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:29

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:53

Juntada de Mandado
20/05/2025 17:12

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:12

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:53

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:53

Expedição de Ofício.
20/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
11/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 15:28

Juntada de Ofício
03/04/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 09:53

Juntada de Mandado
03/04/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 16:36

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:54

Recebido aditamento à denúncia
24/03/2025 11:54

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 16:57

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 17:04

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:13

Expedição de Ofício.
12/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:00

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:37

Recebida a denúncia
11/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:33

Evoluída a classe de 278 para 10943
06/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2025 22:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/01/2025 16:19

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:07

Expedição de Ofício.
20/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:09

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:09

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:22

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:29

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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