01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502506-64.2022.8.26.0498 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Bonito - Apelante: Riclei Rios Nepomoceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - DÁ-SE PROVIMENTO ao recurso, para absolver Riclei Rios Nepomoceno da imputação pela prática do crime previsto no artigo 180, § 1º, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

V.

U. - - Advs: Thaís Emanuelli de Bodas (OAB: 389368/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 00:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 13:14

Juntada de Mandado
12/06/2025 09:54

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:24

Juntada de Ofício
11/06/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 13:16

Juntada de Mandado
27/02/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:59

Expedição de Mandado.
20/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 08:58

Concedido efeito suspensivo a Recurso
22/01/2025 07:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:42

Juntada de Mandado
13/11/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:41

Juntada de Mandado
13/11/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:40

Juntada de Mandado
13/11/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:40

Juntada de Mandado
10/10/2024 12:14

Expedição de Mandado.
10/10/2024 12:14

Expedição de Mandado.
10/10/2024 12:14

Expedição de Mandado.
10/10/2024 12:14

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:06

Julgada Procedente a Ação
31/07/2024 11:05

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 11:09

Expedição de Mandado.
23/07/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:07

Juntada de Ofício
21/06/2024 15:13

Expedição de Mandado.
20/06/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 15:31

Juntada de Mandado
07/04/2024 19:32

Suspensão do Prazo
15/03/2024 16:53

Juntada de Ofício
15/03/2024 16:52

Juntada de Ofício
03/03/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 09:42

Expedição de Mandado.
19/01/2024 09:39

Expedição de Mandado.
19/01/2024 09:38

Expedição de Mandado.
19/01/2024 09:38

Expedição de Mandado.
19/01/2024 09:38

Expedição de Mandado.
19/01/2024 09:38

Expedição de Mandado.
15/01/2024 13:01

Expedição de Ofício.
12/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
29/11/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 03:30:00, Vara Única.
09/10/2023 13:20

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/10/2023 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:12

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:47

Juntada de Mandado
12/09/2023 14:58

Expedição de Mandado.
04/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:40

Conclusos para despacho
26/07/2023 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 14:16

Juntada de Mandado
19/06/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 15:58

Juntada de Mandado
12/06/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 16:43

Expedição de Ofício.
05/06/2023 16:43

Expedição de Ofício.
05/06/2023 16:43

Expedição de Ofício.
05/06/2023 14:02

Expedição de Mandado.
05/06/2023 14:01

Expedição de Mandado.
05/06/2023 14:01

Expedição de Mandado.
05/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 16:29

Recebida a denúncia
29/05/2023 11:19

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:19

Evoluída a classe de 279 para 283
20/03/2023 10:39

Conclusos para despacho
18/03/2023 18:00

Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2023 08:04

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 17:05

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 15:59

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:31

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025659-98.2023.8.26.0224

Silvia do Espirito Santo

Mk Raucci - Distribuidora e Logistica Lt...

Advogado: Wagner Aparecido Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1500545-96.2021.8.26.0539

Justica Publica

Cleber Junior de Oliveira

Advogado: Nilta Dias Zaia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2021 19:23

Exibir Processo

Processo nº 1076509-14.2021.8.26.0100

Sociedade Beneficente Sao Camilo

Mateus dos Santos Conceicao

Advogado: Erika Ferreira Jereissati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2021 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1017306-25.2023.8.26.0562

Condominio Rossi Mais Santos

Liepaja Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Daniela Galvao S. Rego Abduche

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 4012376-70.2025.8.26.0002

Paulo dos Santos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Fernando de Sousa Lourenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:40

Exibir Processo