04/09/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001849-56.2025.8.26.0100/SPAUTOR: SFERA ROLAMENTOS E PECAS LTDAADVOGADO(A): TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO (OAB GO029228)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar a inexistência de débito entre as partes relacionado ao gravame registrado sobre o veículo RENAULT KWID, placa RMQ5G20, RENAVAM *12.***.*92-49, para determinar a baixa do gravame sobre o veículo, tornando definitiva a liminar concedida, e para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigida monetariamente a partir da publicação da sentença e acrescida de juros de mora desde a citação, na forma do artigo 406, do CC.

Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação P.R.I.C.
02/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:14

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 10:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/08/2025 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40006224020258260000/TJSP
28/08/2025 17:05

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 08:43

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 25
21/08/2025 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40006224020258260000/TJSP
11/08/2025 19:14

Juntada de Petição
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:12

Decisão interlocutória
05/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
05/08/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 19:47

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP354990 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
04/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
04/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:15

Juntada de Petição
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 17
31/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:30

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 14
29/07/2025 13:30

Decisão interlocutória
29/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2025 12:24:06)
29/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:31

Juntada de Petição
28/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:30

Determinada a citação
28/07/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7725, Subguia 7333 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 883,29
25/07/2025 16:37

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:47

Link para pagamento - Guia: 7725, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=7333&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idP
23/07/2025 14:47

Juntada - Guia Gerada - SFERA ROLAMENTOS E PECAS LTDA - Guia 7725 - R$ 883,29
23/07/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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