TJSP - 4001393-53.2025.8.26.0344
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Marilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:48
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001393-53.2025.8.26.0344/SP EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o cumprimento de sentença distribuído pelo credor para execução do julgado no processo de conhecimento 40004070220258260344. Será disponibilizado botão para que o advogado da parte exequente, habilitado e logado, emita a certidão do art. 828 do CPC, com dados sob sua responsabilidade.
A emissão e apresentação da certidão fica facultada ao emitente, que deverá observar as disposições contidas no referido dispositivo, responsabilizando-se pela sua apresentação.
Na forma do art. 513, §2º, inciso I, do CPC, fica intimada a parte executada TAM LINHAS AEREAS S/A., por meio da publicação desta decisão a seus advogados constituídos, para pagamento do valor atualizado da condenação, apurado em 5.105,27 (cinco mil, cento e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme cálculo do credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC, e execução forçada.
Não ocorrendo o pagamento voluntário, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
Int. -
02/09/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 13:16
Determinada a intimação
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02/09/2025 10:27
Conclusos para decisão
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02/09/2025 10:27
Distribuído por dependência - Número: 40004070220258260344/SP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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