01/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500287-76.2025.8.26.0594 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: MATEUS PEREIRA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação de expedição de alvará de soltura.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thiago Alves Pires (OAB: 406256/SP) - 10º Andar
29/08/2025 16:43

Expedição de Alvará.
29/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/06/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:49

Guia Eletrônica Enviada
10/06/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 08:17

Juntada de Mandado
09/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/06/2025 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:13

Protocolo Juntado
29/05/2025 11:56

Expedição de Ofício.
28/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
22/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
22/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
21/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:42

Protocolo Juntado
30/04/2025 08:56

Expedição de Ofício.
30/04/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 08:45:11, 4ª Vara Criminal.
30/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:46

Juntada de Ofício
16/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 09:23

Juntada de Mandado
15/04/2025 17:15

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:15

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:15

Expedição de Ofício.
14/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 17:31

Recebida a denúncia
10/04/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
09/04/2025 16:26

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:30

Juntada de Mandado
25/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:00

Protocolo Juntado
14/03/2025 17:36

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:36

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 13:46

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:06

Evoluída a classe de 280 para 300
13/03/2025 05:47

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 16:06

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:49

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/02/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:48

Mudança de Magistrado
25/02/2025 03:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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