TJSP - 2100143-89.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eloi Estevao Troly
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 09:31
Prazo
-
02/09/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100143-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: David Roberto da Silva Barouch - Agravado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA.
DECISÃO QUE INDEFERIU AO AUTOR, ORA AGRAVANTE, A JUSTIÇA GRATUITA.
NÃO EVIDENCIADA A INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, DEVE SER MANTIDO O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS) - 3º andar -
29/08/2025 21:21
Acórdão registrado
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29/08/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:16
Julgado virtualmente
-
21/08/2025 10:55
Julgamento Virtual Iniciado
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13/05/2025 16:15
Conclusos para decisão
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13/05/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 10:12
Prazo
-
09/04/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
07/04/2025 11:21
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
07/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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04/04/2025 15:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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04/04/2025 14:52
Despacho
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04/04/2025 12:58
Conclusos para decisão
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04/04/2025 12:46
Distribuído por sorteio
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03/04/2025 18:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
03/04/2025 17:11
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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