TJSP - 1004442-81.2025.8.26.0562
1ª instância - 04 Civel de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004442-81.2025.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Joao Luis de Oliveira Silva - Apelado: Fernandes Luis da Silva - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - MONITÓRIA MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA ANTES DO RECEBIMENTO DA INICIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO, COM ORDEM DE RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA IMPOSSIBILIDADE FATO GERADOR DA COBRANÇA DA TAXA QUE SEQUER OCORREU (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FORENSES) AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DA ESTRUTURA TRÍPLICE DA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL HIPÓTESE DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 290, CPC PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli (OAB: 447733/SP) - 3º andar -
06/06/2025 13:41
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 21:18
Certidão de Publicação Expedida
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03/06/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/06/2025 13:14
Recebido o recurso
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03/06/2025 12:30
Conclusos para decisão
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02/06/2025 23:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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09/05/2025 00:37
Certidão de Publicação Expedida
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08/05/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/05/2025 14:12
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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07/05/2025 10:59
Conclusos para despacho
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06/05/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 23:58
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/04/2025 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/04/2025 11:28
Conclusos para despacho
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03/04/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 23:27
Certidão de Publicação Expedida
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28/02/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/02/2025 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/02/2025 08:50
Conclusos para despacho
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26/02/2025 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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