TJSP - 1006222-72.2024.8.26.0568
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernanda Soares Fialdini - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 06:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006222-72.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Vera Aparecida Gallo Navarro - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO.
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL.
OFICIAL ADMINISTRATIVA APOSENTADA.
PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO NO CÁLCULO DO ADICIONAL TEMPORAL (QUINQUÊNIO).
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE 50% DA VERBA, QUE TEM NATUREZA PERMANENTE.
IRDR 7.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
28/08/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 17:32
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 17:31
Prazo Intimação - 15 Dias
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28/08/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 13:42
Julgado Virtualmente
-
27/08/2025 14:17
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/06/2025 12:00
Conclusos para despacho
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07/06/2025 07:21
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 00:00
Publicado em
-
27/05/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 11:50
Expedido Termo de Intimação
-
27/05/2025 11:30
Distribuído por sorteio
-
26/05/2025 10:04
Processo Cadastrado
-
23/05/2025 13:31
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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