15/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0024324-84.2019.8.26.0100 (processo principal 1052575-03.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Ricardo Jacob de Magalhães Correa - José Augusto - Orquidea Perola Pães e Doces Ltda - - Leila Joana Ribeiro Augusto - Vistos A fls. 523/525, há pedido de levantamento formulado pela terceira Leila, vencedora em processo de embargos de terceiroi, havendo impugnação à tal pretensão pelo exequente.

Há, contudo, de se dar vista ao Parquet, conforme requerido a fls. 614, III.

Ao MP, pois.

Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP), MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 165243/SP), GISLENE APARECIDA LIBORIO ANDRADE (OAB 265761/SP), ANA CASARIN (OAB 388033/SP)
12/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 07:44

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0024324-84.2019.8.26.0100 (processo principal 1052575-03.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Ricardo Jacob de Magalhães Correa - José Augusto - Orquidea Perola Pães e Doces Ltda - - Leila Joana Ribeiro Augusto -

Vistos.

Fls. 614: ciente da manifestação do MP, que ora acolho.

Fls. 614: intime-se a terceira interessada para que apresente a certidão de curatela atualizada (item II), conforme requerido pelo Parquet.

Intimem-se as partes e demais interessados para se manifestarem acerca do item III, no prazo de 10 (dez) dias.

Fls. 615: ciente.

Aguarde-se.

Após, abra-se nova vista ao MP.

Intime-se. - ADV: ANA CASARIN (OAB 388033/SP), MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP), MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP), GISLENE APARECIDA LIBORIO ANDRADE (OAB 265761/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 165243/SP)
26/08/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 04:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 19:12

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 05:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 21:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 06:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 06:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
18/02/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
03/01/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 22:08

Suspensão do Prazo
19/12/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:51

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
12/11/2024 20:58

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 15:54

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 20:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:59

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes
04/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:46

Juntada de Petição de parecer
31/08/2024 13:22

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:50

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:03

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 20:42

Conclusos para despacho
26/06/2024 19:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 19:22

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:13

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:50

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 06:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 23:00

Conclusos para despacho
24/02/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:02

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 13:17

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 07:39

Suspensão do Prazo
12/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
15/11/2023 07:24

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 18:20

Conclusos para despacho
12/11/2023 08:30

Suspensão do Prazo
10/11/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:54

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 08:44

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 07:57

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:54

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 07:54

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 07:54

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 14:59

Bloqueio/penhora on line
06/09/2023 14:09

Conclusos para decisão
15/08/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 07:15

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
22/06/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 19:08

Conclusos para despacho
13/06/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 14:09

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:08

Expedição de Certidão.
28/03/2023 06:47

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:26

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 07:28

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 20:54

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 16:48

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:30

Conclusos para despacho
30/01/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:37

Conclusos para despacho
12/12/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 10:15

Expedição de Certidão.
19/11/2022 03:15

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 00:14

Conclusos para despacho
11/11/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 14:38

Conclusos para despacho
15/10/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 06:54

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 09:27

Conclusos para despacho
09/08/2022 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 04:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 07:59

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 08:57

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 14:12

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:10

Expedição de Certidão.
18/05/2022 09:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:38

Conclusos para decisão
05/05/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 10:25

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022 12:52

Decisão
20/04/2022 10:21

Conclusos para despacho
19/04/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 09:33

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2022 12:09

Decisão
05/04/2022 10:24

Conclusos para despacho
30/03/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 10:41

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022 14:01

Decisão
21/03/2022 13:40

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 19:26

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 10:31

Proferido Despacho
24/02/2022 18:03

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 07:59

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 15:39

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2021 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 19:27

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 17:48

Expedição de Mandado.
14/10/2021 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021 15:08

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2021 15:13

Decisão
01/10/2021 16:54

Conclusos para despacho
23/09/2021 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 14:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2021 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 17:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2021 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 16:41

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 12:18

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 17:16

Expedição de Mandado.
14/04/2021 12:13

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2021 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2021 10:31

Decisão
08/04/2021 13:22

Conclusos para despacho
30/03/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 09:31

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2021 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2021 11:09

Decisão
11/03/2021 10:17

Conclusos para despacho
11/03/2021 09:46

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/02/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 13:19

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2021 13:19

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2021 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2021 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2020 16:11

Proferido Despacho
14/10/2020 10:13

Expedição de Certidão.
14/10/2020 08:40

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 08:40

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/09/2020 12:59

Bloqueio/penhora on line
17/09/2020 12:57

Conclusos para decisão
17/09/2020 12:44

Conclusos para decisão
16/09/2020 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 08:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2020 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2020 14:07

Proferido Despacho
08/09/2020 13:00

Conclusos para despacho
02/09/2020 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 14:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2019 14:00

Juntada de Outros documentos
31/10/2019 18:38

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
31/10/2019 18:38

Expedição de Certidão.
12/09/2019 09:39

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2019 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2019 16:34

Decisão
10/09/2019 12:14

Conclusos para despacho
10/09/2019 12:13

Expedição de Certidão.
15/07/2019 09:40

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2019 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2019 13:24

Decisão
02/07/2019 14:38

Conclusos para despacho
19/06/2019 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 09:51

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2019 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2019 11:02

Proferido Despacho
12/06/2019 18:25

Conclusos para despacho
04/06/2019 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 09:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2019 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2019 12:00

Decisão
24/05/2019 18:33

Conclusos para despacho
14/05/2019 15:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2019 09:12

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2019 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2019 16:57

Decisão
15/04/2019 15:26

Conclusos para despacho
15/04/2019 15:26

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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